De: António Eusébio Coimbra Amorim
Escrevo esta carta na minha qualidade de Presidente da Assembleia de Freguesia e Mozelense.
Eu e muitos Mozelenses, fomos confrontados com a decisão dos familiares do falecido Dr. Feiteira Maia, que na passada semana, procederam à vedação da sua propriedade sita no lugar de Goda, confinando com a estrada nacional nº 1/14 (Picoto/Esmoriz), colocando uns “mecos” ao longo de mais de
Diga-se, que tal atitude tomou todos de surpresa, porquanto os mesmos familiares há mais de dois anos que chegaram a um acordo com a Junta de Freguesia de Mozelos, autorizando-a a alargar a berma da estrada nacional nº 1/14, tal e qual outros proprietários cujos prédios confinam com a dita estrada, melhorando assim as condições de segurança para peões e veículos.
A Junta de Freguesia e os Mozelenses em geral só têm de demonstrar o seu agradecimento por tal facto aos herdeiros do Dr. Feiteira Maia, assim como aos restantes proprietários que sem contra-partidas cederam parte do seu terreno para o dito alargamento.
O que é estranho é que passados mais de dois anos, se reponha a situação anterior, ou seja se delimite com os ditos “mecos” a dita propriedade, pouco importando os acordos feitos quanto à cedência do dito terreno para domínio público.
Com a agravante, que a situação actual, do meu ponto de vista, é mais perigosa para a circulação de pões e veículos naquele local, que a situação anterior ao referido alargamento da berma, não sendo sequer suficiente para afastar o perigo a pintura dos ditos mecos com tinta florescente.
Esta atitude de tentar repor uma situação anterior, para além de ilegal é grosseiramente violadora do acordo firmado com a Junta de Freguesia de Mozelos.
É ilegal, porquanto a colocação daqueles “mecos” terá de ter o devido licenciamento camarário e mesmo do Instituto de Estradas, por se situar à face de uma estrada nacional. Não podendo os proprietários dos prédios confinantes com arruamentos públicos, delimitar, edificar muros sem prévia autorização, licenciamento, pagamento de taxas e alinhamento efectuado neste caso por aquelas entidades.
Quanto à violação do acordo com a Junta de Freguesia esta parece-me patente, sem precisar de legendas, basta ver a sucessão dos acontecimentos.
Finalmente não tenho dúvidas que os herdeiros do Dr. Feiteira Maia respeitam e muito a sua memória. Mas considerando o seu exemplo de despreendimento por bens materiais, homem de palavra, amor pela sua terra e pelos Mozelenses, em sua homenagem, peço aos seus herdeiros que retirem dali os ditos “mecos”, mantendo o acordo e a palavra dada à Junta de Freguesia.
Não esperem a actuação das entidades competentes. Demovam-se e retirem aqueles “mecos” que são perigosos. Não são aqueles “metritos” de terreno, adstrictos à berma da estrada que concerteza retiram o valor à vossa propriedade. Muito pelo contrário.
Bem haja a todos.
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