Reunida no passado sábado, a Comissão Concelhia de Stª Mª da Feira do P.C.P. analisou detalhadamente aspectos da situação social e política, dando assim conta das suas principais conclusões:
I
É com extrema preocupação que se constatam, também no nosso Concelho, novos e graves problemas sociais e económicos que atingem cada vez mais pessoas e agregados familiares e de que o próprio Executivo Municipal não se pode alhear nem menosprezar. Além do número de desempregados ter aqui um dos índices mais elevados da região, registaram-se nas últimas semanas, praticamente em todos os sectores produtivos, sobretudo na cortiça e no calçado, sinais evidentes de agravamento e instabilidade social.
Em consequência da política deste governo de asfixia e destruição da produção nacional, diversas pequenas e médias empresas do concelho encontram-se em sérias dificuldades (Subercor, Vieira & Irmão) com atraso no pagamento de salários e incerteza quanto ao futuro, o que causa as maiores e naturais apreensões aos seus trabalhadores. O PCP reclama dos órgãos autárquicos uma tomada de posição clara de apoio e solidariedade com os trabalhadores, bem como, por parte daqueles, a exigência junto do poder central das medidas que se impõem para travar o presente agravamento.
Tudo isto, em especial no sector corticeiro, onde se processa uma concentração cada vez maior em grandes grupos económicos, que não param de ver crescer os seus lucros e património à custa, também, da maior exploração e dos níveis salariais baixos e discriminatórios que se continuam a praticar.
É neste quadro complexo que o PCP reafirma a sua solidariedade aos trabalhadores dos vários sectores e empresas em luta pelos seus direitos e manutenção dos postos de trabalho, única forma de travar a presente ofensiva anti-laboral do Governo PS, que pretende desregulamentar direitos duramente conquistados e generalizar a precariedade e o livre arbítrio nas relações do trabalho.
II
Por outro lado, como temos denunciado repetidamente, tardam as medidas e soluções concretas para a efectiva requalificação do parque escolar do Concelho. Em contraste com a visão cor de rosa que a propaganda municipal tem procurado difundir e com os seus próprios compromissos, a verdade é que os atrasos na conclusão das obras das escolas do 1º ciclo Chão do Monte - Stª Mª de Lamas e Murado - Mozelos se mantêm, além da incerteza quanto ao efectivo arranque das restantes do 2º e 3º ciclos, estas da responsabilidade do poder central. Mas, infelizmente, outras áreas da gestão autárquica - águas e saneamento, transportes e ambiente - evidenciam a mesma postura da maioria PSD: sobranceria e auto-elogio perante a ausência gritante de respostas eficazes e atraso permanente na resolução das questões estruturais do Concelho, com sérios prejuízos para a qualidade de vida dos feirenses. O PCP anuncia, desde já, que irá apresentar uma queixa junto de Entidade Reguladora da Comunicação Social, relativa à edição do Boletim Municipal, cujos dois últimos números representaram uma despesa de 25.000 euros para pura propaganda do PSD, em violação clara do pluralismo democrático e das obrigações legais da Câmara em garantir a representatividade de todas as forças políticas.
III
Consciente dos tempos e desafios exigentes que se aproximam, a Comissão Concelhia de Stª Mª da Feira do PCP aprovou ainda o calendário de tarefas e iniciativas para o ano em curso. A acção dos comunistas feirenses, integrada na campanha nacional do Partido “ Sim é possível uma vida melhor!”, continuará a pautar-se, com redobrado ânimo e confiança, pela defesa do aparelho produtivo e dos postos de trabalho, do emprego com direitos, bem como pela manutenção e melhoria dos serviços públicos e resolução dos problemas locais que afligem as populações do Concelho.
Stª Mª da Feira, 13 de Janeiro de 2009
Comissão Concelhia de Stª Mª da Feira do PCP
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