07 janeiro, 2010

CDU - Poluição da Ribeira de Silvalde

Assunto: Poluição da Ribeira de Silvalde, Concelho de Espinho, Distrito de Aveiro
Destinatário: Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
A SIMRIA (Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA) nasceu para desviar os efluentes domésticos e industriais da Ria de Aveiro, e era integrada originalmente pelos municípios que confinam com o ecossistema lagunar. Posteriormente, o Ministério do Ambiente considerou que o «know-how» e vocação da SIMRIA seriam vocacionados para liderar idêntico processo na Barrinha de Esmoriz, também conhecida por Lagoa de Paramos, barbaramente fustigada por dezenas de anos de descargas industriais e esgotos domésticos.
No inicio de Fevereiro de 2007 era anunciado o inicio da segunda fase de construção dos interceptores de Rio Maior, Silvalde e Beire e era anunciado ao mesmo tempo, que até final desse mesmo ano o sistema ficaria completo com excepção da bacia da Remolha, que só ficaria concluída em 2008 (representaria apenas cinco por cento do sistema).
A 02 Julho de 2008 a SIMRIA (Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA), anunciou a entrada em funcionamento da estação elevatória da Ribeira de Rio Maior, Feira, no âmbito da despoluição da barrinha de Esmoriz.
À estação elevatória da Ribeira de Rio Maior, em Paços de Brandão, ficaram ligados os interceptores de Rio Maior, Silvalde e Beire, um investimento de 8,9 milhões de euros.
A nova estrutura passou a servir perto de 52 mil habitantes das freguesias de Argoncilhe, Espargo, Feira (parte), Lourosa, Mozelos, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Rio Meão, Santa Maria de Lamas, São João de Ver e São Paio de Oleiros.
Os efluentes recolhidos em Rio Maior, Beire e Silvalde são enviados para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Paramos, que foi alvo de ampliação, através de quatro estações elevatórias e de mais de 20 quilómetros de interceptores, para depois serem rejeitados ao mar, após tratamento.
A intervenção da SIMRIA no subsistema da barrinha de Esmoriz teve um investimento total de 23,5 milhões de euros, co-financiado em 59 por cento pelo Fundo de Coesão da União Europeia.
Mas depois de cumprida a missão da SIMRIA, havia ainda muito a fazer, a começar pela construção da rede em baixa, a ser feita pela Indáqua, que segundo se anunciava na altura deveria iniciar-se nos dias seguintes.
“Ainda sem prazos previstos, logo que esteja pronto, o sistema da Indáqua vai ligar-se ao previamente instalado pela SIMRIA. Posteriormente, é necessário que pessoas e empresas adiram, pois se os efluentes domésticos e industriais não passarem pelo sistema não valeu a pena o esforço económico total de 40 milhões de euros dispendido”, sublinhava o administrador-delegado.
Ora a ribeira de Silvalde apesar de todos estes anúncios de intervenções em prol de um melhor ambiente, não tem demonstrado qualquer melhoria palpável nas qualidades das suas águas, bem como em todo o ecossistema ribeirinho, estando este completamente degradado por décadas de destruição.
Esta situação já se tornou insustentável, já motivou protestos conjuntos da população e requer medidas urgentes, de forma a estagnar este atentado à qualidade de vida dos moradores de Esmojães, da Freguesia de Anta, bem como de todas as populações envolventes da ribeira, no direito ao bom ambiente e à saúde pública.
Dirigentes da CDU em Aveiro, em visita ao local, detectaram elementos que indiciavam a presença de descargas poluentes na ribeira de Silvalde, na sua passagem no Lugar de Esmojães, Freguesia de Anta, Concelho de Espinho. Verificava-se um odor pestilento, intenso e uma coloração turva da água, que se manteve em todo o tempo em que se mantiveram no local.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

  1. Que conhecimento tem o Governo da referida situação?


  2. Qual a periodicidade, se existente, da verificação da qualidade da água por análises e quais as conclusões delas retiradas sobre a origem e a génese das poluição?


  3. Existem registos de inspecções levadas a cabo pelas autoridades ambientais no sentido de identificar os focos de poluição? Se sim, quais os seus resultados?


  4. Que medidas tomará o Governo para a resolução do referido problema?


  5. Já tomou a Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território medidas concretas em relação à poluição decorrente da actividade das empresas do sector corticeiro e do papel existentes a montante, no vizinho Concelho de Santa Maria da Feira?

Que medidas tomará o Governo para a despoluição da Ribeira e para impedir a continuidade das descargas poluentes, independentemente da sua origem?
O Deputado,


Miguel Tiago
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Resposta
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1 comentário:

Anónimo disse...

INCRIVELMENTE ISTO PARECE MERDA