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Assunto: Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira
Destinatário: Ministério da Administração Interna
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.
Em frente a este Hospital, mesmo à entrada, desde a sua entrada de funcionamento, esteve um parque de estacionamento não pago onde se encontravam taxistas, há 11 anos, num local que assegurava um acesso fácil dos doentes que não dispõem de viatura própria. Aliás, este é um Hospital que serve um concelho altamente deficitário em termos de transportes públicos, além do que passou a servir muitos outros em igual situação por força do encerramento de urgências, SAP’s e hospitais, sendo que os utentes muitas vezes apenas dispõem deste meio de transporte.
Ora, a Câmara Municipal da Feira, após aprovação por maioria do novo regulamento que estabelece o parqueamento pago, pretende utilizar esses lugares para esse mesmo efeito, tendo disponibilizado lugares para os táxis, do outro lado da estrada, separado por uma construção que, não estando classificada como rotunda, de acordo com informações dessa Câmara Municipal e da PSP, é, objectivamente um espaço rotundo, com pouca visibilidade nos locais agora disponibilizados para os táxis (e mesmo em situação de mero estacionamento), levantando as mais sérias dúvidas sobre a segurança desta solução.
Segurança não só para os utentes do hospital que se deslocam para os táxis, muitos deles idosos ou com mobilidade reduzida, mas também para os próprios taxistas que se encontram ali estacionados ou quaisquer outras viaturas dada a localização geográfica e os obstáculos urbanos existentes, conforme comprovam as fotografias em anexo, além de ser um local com grande intensidade de tráfego.
Sucede, aliás, que os próprios taxistas sugeriram uma nova localização, com garantias de segurança para automobilistas e peões, solução essa recusada pela Câmara Municipal.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Administração Interna o seguinte:
1. Entende esse Ministério que o local em questão não é uma rotunda?
2. Entende esse Ministério estarem reunidas as condições de segurança permitindo o estacionamento de veículos no local indicado pela Câmara Municipal?
Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2010
O Deputado:
(Jorge Machado)
9 comentários:
São mesmo comunas... não entendem nada... 1º já não se usa hospital s. sebastiao mas sim Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga Unidade de Santa Maria da Feira, e 2º se a camera e a propria PSP não classificam rotunda, porque perguntar ao ministerio que nunca lá passam... e secalhar nem sabem onde é... não é com fotos que se resolvem as coisas.
O PCP enviou mesmo uma pergunta ao Ministro para este aferir se um determinado espaço em SMF é uma rotunda ou praça ou redondo ou algo??!!?? Isso é de génio.
Então eu aproveito para pedir aqui ao Sr. ministro para vir a São João de Ver verificar se as valetas estão bem limpas e queria também pedir ao Sr Ministro para vir avaliar se o pinheiro manso foi bem cortado e a rotunda do pinheiro é mesmo uma rotunda ou um redondo ou até uma pequena praça porque aquilo pode ser perigoso para quem vem da ilha.
Já agora, e no exercício das suas funções, queria também pedir ao senhor ministro para trazer um balde de alcatrão para pôr lá na minha rua porque tem um buraco mesmo em frente à casa da tia Alzira.
Caro Anónimo,
Já não se usa camera, mas sim Câmara. A PSP não tem intervenção na decisão, mas quem regulamenta se é rotunda ou praça é a postura de trânsito da Câmara que deverá ser dado conhecimento á PSP para que a faça cumprir.
Mas a segurança de quem lá vai passar agora vai melhorar porque não é Hospital São Sebastião, mas sim Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga de Santa Maria da Feira.
Caro Paulo Pinto,
Já perguntou à CMF como classifica aquele local? Rotunda, praça, praceta? E se lhe chamassem rotunda, praça, e praceta..Ficava esclarecido? Essas questões de São joão Vêr já experimentou colocá-las à Junta de Freguesia? sempre é mais dificil que mandar um bitaites...não é?
Caro Ricardo, tem toda a lógica colocá-las à Câmara ou, no caso de São João de Ver, à Junta. O que não tem lógica (e daí a minha ironia e caricatura [sim, era só caricatura porque eu não faço ideia quem é a tia Alzira]) é um deputado enviar questões desta índole ao MINISTRO apenas para depois vir para os órgãos de informação de SMF dizer "estão a ver? o nosso partido trabalha por vocês".
Este tipo de questões deve ser tratado localmente e o que o PCP acaba de fazer não é zelar pelos interesses das pessoas mas sim uma forma absurda de tentar mostrar serviço.
Eu não estou esclarecido sobre aquele local. Sei que paragens de táxis como tem ali existe aos montes no Porto (por exemplo) e paragens de táxis junto à rua existem ainda mais. É uma banalidade numa grande cidade. É menos seguro para as pessoas? É óbvio que sim. Se o táxi as fosse buscar à maca do hospital é que era seguro, mas completamente irreal.
A rotunda tem passadeiras e por ser uma rotunda obriga o trânsito a circular mais lentamente, por isso não vejo o porquê de tanta a importância a algo que, noutra cidade, seria completamente banal.
Mas isto é bom sinal. Se a oposição feirense vai até ao ministério com questões deste tipo é porque não tem mais por onde pegar. Óptimo.
Caro Paulo, estaremos a falar da mesma Câmara? À qual colocamos perguntas e não obtemos resposta? Colocamos problemas com propostas de soluções e ficam penduradas? Como sabe que o PCP já não colocou a questão à CMF? Já reparou que aquele local não tem sinalização de rotunda! Apenas sinalização horizontal de aproximação de estrada com prioridade...E que o mesmo local que serve de estacionamento, serve para via de aceleração e abrandamento...
Por acaso em São João Vêr há uma Avenida com passadeiras onde tem um indíce elevado de atropelamentos de peões e que por acaso essa mesma avenida termina ou inicia numa rotunda..
Mas sim é uma questão banal para muitos...
Dando-lhe o exemplo do concelho vizinho de São João Madeira, penso que já perdeu o primeiro lugar a nível de rotundas para outro concelho mas colocou radares de controlo de velocidade para 40 km/h!! Porque será? Uma rotunda obriga o trânsito a circular mais lentamente?? Viva o Banalismo...
Calculo que já tenham colocado a questão a muita gente e calculo que já anunciaram em todo o lado que colocaram a questão a muita gente mas continua a roçar o absurdo irem perguntar ao Ministro se aquilo é uma rotunda ou uma praça ou um redondo. Disso vocês não se livram!
Sim, é mais fácil circular à volta da primeira pergunta, como se de uma rotunda se tratasse! Assim a capacidade de argumentação perde-se pelo caminho e ignora-se a mais importante que é a segurança de quem por lá circula...
Claro claro. O PCP preocupa-se mais do que outros porque levou uma questão rodoviária ao Ministro.
Se o PCP trouxesse a resposta do ministro ainda merecia alguma credibilidade (alguma). Agora, limitar-se a fazer a pergunta e publicitar em todo o lado que fez a pergunta ao ministro é só demagogia publicitária. E da má...
A partir de agora, e em nome da coerência, o PCP tem de ir perguntar ao ministro por qualquer buraco na estrada e qualquer valeta mal limpa, tão perigosos para a segurança rodoviária das pessoas.
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