PCP - Regionalização

Como estaríamos se o referendo da regionalização não tivesse sido propositadamente pouco esclarecedor

Quando se fala em Regionalização Administrativa poucas são as pessoas que realmente se sentem esclarecidas sobre o tema. Sobre Regionalização já vários debates foram travados, um referendo foi realizado e muitas opiniões apresentadas, contudo as dúvidas persistem e a maioria dos eleitores continuam sem perceber quais as verdadeiras vantagens para o país e para todos nós!

Se pensarmos que a grande maioria dos empresários portugueses discordam da Regionalização, basta relembrar a facilidade que têm em chegar aos órgãos de poder central e declararem os seus interesses, a estes sim, não interessa um maior controlo popular regional. 

Pergunta-se então: quais as vantagens da Regionalização? A implementação da Regionalização em Portugal permitirá uma descentralização dos poderes, que actualmente se concentram na capital, e que privilegiam as regiões centrais relativamente às regiões mais afastadas, afastando-as também do poder e do centro das decisões. O ideal seria que os problemas provenientes numa determinada região possam ser reflectidos e resolvidos nessa mesma região, onde realmente se conhecem os factos e as pessoas, oferecendo maior rapidez de resposta e uma resposta mais ajustada às necessidades locais, nomeadamente na acção social, ambiente, educação, entre muitos outros. Assim, as questões de desenvolvimento passam a ser debatidas e votadas numa Assembleia Regional, constituída por Deputados Regionais eleitos pela população local, dando-se maior voz política às várias regiões do país equitativamente. 

Com a defesa da Regionalização sublinha-se a necessidade de deslocalizar decisões económicas e financeiras, tornando uma maior independência entre regiões, procurando atenuar os desequilíbrios que hoje existem entre litoral e interior, entre o norte e o sul. 

Descentralizar neste sentido não significa separar ou criar fronteira no país, uma vez que, as directrizes de uma administração central permanecem, continuando a existir um conjunto de decisões que apenas poderão ser tomadas mediante consulta e orientação central. 

 Esta reorganização administrativa foi amplamente debatida entre partidos políticos aquando do referendo realizado à população em 1998, onde a abstenção se revelou como maioria, talvez por falta de esclarecimento sobre o tema e dos que votaram venceu o ‘Não’, talvez pelo medo de abdicarmos desta tradição centralizadora do poder. 

Ainda muito parece ser necessário debater e aprofundar, nomeadamente o Mapa Regional, contudo esta reorganização administrativa não deve ficar condicionada a um referendo pouco esclarecedor, quando as melhorias para o país parecem ser claras e evidentes num país onde, hoje mais do que nunca, é necessária uma intervenção positiva e de desenvolvimento nacional.

 

Ricardo Silva 

Membro da Comissão Concelhia do PCP Santa Maria Feira