Vítima vem à Feira porque não tem resposta no seu concelho

40 por cento dos processos externos no gabinete de apoio à vítima, em Santa Maria da Feira, vem de S. João da Madeira. Maria queria uma salinha na cidade para poder partilhar a experiência com outras vítimas 

Desde que se separou do marido, há cerca de dois anos, Maria (nome fictício) quer ser tratada por menina. Os anos de casamento e maus tratos ficaram para trás e a grande prioridade é assegurar o bem estar do filho menor.

Sempre existiram problemas no casamento de Maria mas, quando a criança nasceu, intensificaram-se. “Não sei se por ciúmes...”, arrisca. As agressões físicas não eram frequentes, reconhece, mas as psicológicas eram constantes. “Dizia-me coisas tipo ‘não vales nada. És uma merda. Filha da puta’ enfim. Aquelas coisas... não vale a pena estar aqui a dizer porque isto ainda me choca”. 

A criança também era afetada, não só emocionalmente mas fisicamente e, para defendê-la, Maria diz que apanhava mais depressa. “Ele pedia-me muitas vezes ‘ò mãe, vamos sair’. Chegou a um ponto em que já não aguentava. Uma pessoa amiga empurrou-me, digamos assim, para o Espaço Trevo (Santa Maria da Feira) e foi o que me valeu. São espetaculares, ajudaram-me muito e continuam a ajudar. Não tenho palavras para descrever o que elas fazem por mim”. 

Quando começou a frequentar o Espaço Trevo, um gabinete de apoio à vítima na Feira, a esquadra da PSP de S. João da Madeira ainda tinha um serviço de apoio psicológico às vítimas de violência doméstica, assegurado por dois profissionais em regime de voluntariado. Mas Maria não quis lá ir porque o alegado agressor era agente da PSP. “Podia ir à esquadra, mas parecia mal. Além disso, a plícia foi chamada várias vezes a minha casa - porque ele falava muito alto e os vizinhos ouviam - e nunca fez nada”. 

Em ocorrências de violência doméstica, a PSP aciona a Linha Nacional de Emergência Social (144), um serviço assegurado pela Segurança Social que, uma vez ativado, assume os processos e encaminha os casos, realojando, quando necessário, as vítimas em casas de acolhimento. 

No entanto, de acordo com uma técnica do Espaço Trevo acostumada a lidar com estes procedimentos, esta linha nem sempre é acionada. “Depende muito da avaliação que é feita no local”, ressalva a socióloga Inês Pinho. Ou seja, no caso de Maria, não havendo sinais de violência evidente, as ocorrências podiam ser entendidas como discussões entre marido e mulher. 

O comandante-adjunto da PSP confirma a teoria da socióloga. Joaquim Coutinho assegura que, no caso particular de Maria, nunca houve uma evidência clara de violência que justificasse o encaminhamento imediato para o ministério público ou Segurança Social. A PSP tinha conhecimento de divergências entre o casal mas nunca presenciou ou teve conhecimento efetivo de indícios criminais passíveis de serem enquadrados no crime de violência doméstica. Joaquim Coutinho diz mesmo que incentivou Maria a fazer uma participação ao ministério público mas esta nunca se terá decidido a fazê-lo. “Tentei ajudá-los, conversando, dialogando... Sempre tiveram à vontade para formalizar denúncia. Eu, particularmente, nunca vi motivos para proceder como se fosse um crime público”, explica ao labor Carlos Duarte, comandante da esquadra à época dos acontecimentos. 

Para a socióloga do Espaço Trevo, o exemplo de Maria “só prova que o sistema, tal como está concebido, não funciona”. 

22 casos em cinco anos 

Da primeira vez que Maria foi ao Espaço Trevo não se demorou mais do que um quarto de hora. “Custou-me muito falar”, recorda. Da segunda vez, falou e chorou cerca de duas horas. “Desabafei tudo”, afirma. 

Neste gabinete, encontrou apoio psicológico e jurídico. Continua a frequentar o espaço e só lamenta que não haja algo semelhante em S. João da Madeira. “Está a ajudar muito. Só é pena ser um bocado longe. Se fosse mais perto, por exemplo aqui em S. João... Aqui acho que não existe este tipo de apoio, segundo me informaram. Havia de haver, porque ouço falar de muitos casos em S. João da Madeira. Havia de haver uma salinha, nem que fosse à noite, onde nos reuníssemos todas. Cada uma tem a sua história. Se calhar até era melhor para nos ajudarmos umas às outras”. 

Dos oito concelhos que o Espaço Trevo serve, S. João da Madeira é aquele que mais casos tem encaminhado seja através dos serviços locais da Segurança Social, ou através do contacto direto das vítimas. Em cinco anos, acumulou 22 processos com proveniência sanjoanense, 40 por cento dos processos externos. 

Até agosto deste ano, o gabinete era financiado com verbas do programa Progride, da Segurança Social, mas com o fim deste, tem sido suportado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira em parceria com instituições locais. “Foi pensado para dar uma resposta local às vítimas de violência doméstica mas, como sabemos que não há respostas específicas nos concelhos vizinhos, não negamos apoio”, explica ao labor o responsável pelo espaço, Hugo Cruz. 

Recorrer à Feira é “vergonhoso” 

O “Trevo” acompanha vítimas e agressores, oferecendo-lhes consultas psicológicas e jurídicas, para além de sessões de terapia de casal e sexual, quando necessário. Em cinco anos, geriu 650 processos, 55 dos quais exteriores ao concelho de Santa Maria da Feira. Encaminhou 171 processos para tribunal, deu apoio jurídico em 239 casos e acompanhou 36 agressores. Realizava também ações de sensibilização e prevenção, tendo abrangido perto de 8.000 pessoas, mas essa valência caiu com o fim do Progride. 

Ainda na semana passada, o vereador do PS na câmara municipal voltou a insistir na criação de um gabinete específico em S. João da Madeira para prestar apoio a vítimas de violência doméstica. Pedro Nuno Santos apresentou a proposta em discussão de orçamento municipal mas o presidente da câmara recusou a criação de uma nova estrutura, alegando que a divisão social fazia esse serviço. 

O vereador socialista acredita que o trabalho de acompanhamento e apoio “só pode ser feito num gabinete específico” e considera vergonhoso que algumas vítimas sanjoanenses tenham que recorrer ao gabinete de apoio de Santa Maria da Feira. 

 Também o Bloco de Esquerda abordou o assunto na última assembleia municipal. A deputada Eva Braga lamentava que o combate à violência doméstica no concelho tenha “regredido” com o fim do gabinete de apoio à vítima e sugeriu à câmara que elaborasse um plano municipal de igualdade de género. De acordo com a deputada, a matéria tem financiamento europeu. 

O plano dependeria da elaboração de um diagnóstico ao concelho e resultaria na criação de um gabinete de apoio social, psicológico e jurídico às vítimas, na disponibilização de uma linha verde de apoio e na realização de ações de sensibilização. 

A discussão em torno da questão acabou por ser adiada para outra assembleia municipal, por vontade da maioria dos deputados. 

in Jornal Labor