PAN - Portugal, país à deriva

Artigo de opinião de António Caldeira, membro do Grupo de Trabalho do PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza sobre Justiça Social

As grandes figuras da História da humanidade foram sempre pessoas capazes de pensar fora da matriz na qual foram formatadas, ou seja, não se limitaram a pensar e agir da forma e com as variáveis que lhes ensinaram, nem como os interesses instalados desejavam.

Perante a actual e grave crise mundial, europeia e nacional, Passos Coelho e a sua equipa apenas se limitam a um horizonte circunscrito, agindo e servindo os interesses de um modelo em falência anunciada.

Portugal contraiu dívida, pública e privada, muito para além do razoável, devido a uma sequência governativa de políticos irresponsáveis e sem visão. Também não deve esquecer-se que o sistema financeiro internacional emprestou, durante a última década, dinheiro a rodos com juros abaixo da inflação, incentivando a contracção de dívida, comportando-se como os narcotraficantes, que primeiro criam a dependência e depois escravizam as vítimas.

Para irmos ao fundo da questão teremos primeiro de investigar onde foram os bancos buscar os triliões que emprestaram. A conclusão é que os foram buscar a um sistema de engenharia financeira que permite multiplicar cada euro depositado num banco, ou pedido emprestado ao Banco Central Europeu, até nove vezes. Ou seja, trata-se de dívida contraída quase a partir do nada, não de riqueza real mas de riqueza a produzir e extorquir no futuro.

Importa perguntar por que razão os estados não emitiram moeda em vez de pedir aos bancos. Segundo parece, para evitar inflação e limitar desvarios entre estados nacionais, estes acordaram no Tratado de Lisboa, no artigo 123, a não-emissão de moeda pelos bancos centrais, só que esta medida colocou os estados na mão dos bancos, vendo-se aqueles obrigados a pedir empréstimos a juros elevados, proporcionando aos bancos comerciais lucros fabulosos, numa autêntica roleta de produzir dinheiro.

Criou-se assim um sistema de extracção de riqueza dos estados, que a partir de determinado nível de dívida, conjugado com a subida dos juros, obriga a que estes encontrem mais e mais formas de ir buscar o dinheiro à sua real fonte, os contribuintes. Mas os impostos que se podem arrecadar têm limites, e dependem em última instância da dinâmica da economia, e aí encontramos dois problemas: a globalização, estando a Europa a concorrer com uma China onde os trabalhadores não têm direitos e onde, por essa via, os custos da mão-de-obra são muito inferiores; e a desconfiança generalizada do sistema financeiro, devido à crise imobiliária nos EUA, que levou à escassez artificial de dinheiro, o que fez arrefecer/contrair a economia.

Enfrentamos um problema grave, pois os estados precisam de mais dinheiro e “não podem”, ou não querem, emiti-lo. No caso de Portugal, também não é possível pedir mais dinheiro emprestado, perante a realidade dos juros especulativos do mercado enlouquecido. O que resta então?

A políticos como Passos Coelho e Vítor Gaspar resta o óbvio: vender o mais possível os anéis, privatizando para realizar dinheiro e com base no dogma de que os privados administram melhor; e fazendo com que os Portugueses trabalhem mais por menos, num caminho que os aproxima dos trabalhadores chineses. O tão falado aumento da competitividade não é para estes políticos muito mais do que isto.

Acreditam que tudo tirando aos trabalhadores, colocando as famílias a pão e água e diminuindo a despesa do Estado, pela via simplista do corte de vencimentos dos funcionários públicos e redução das despesas sociais, conseguirão aplacar os deuses do capital especulativo, que virão depois como fadas benfazejas em socorro dos Portugueses, investindo e criando emprego.

O óbvio para lá do óbvio mostraria que diminuindo drasticamente o consumo, por retirar demasiado rendimento às famílias, e apresentando um quadro negro da economia do país que mina toda a confiança, inclusive a dos especuladores, dividindo os Portugueses entre funcionários públicos e privados, só se acrescenta recessão à recessão, caindo-se numa espiral em que os impostos nunca serão suficientes (e podendo mesmo levar a um decréscimo da receita fiscal) para suportar a dívida. Mata-se o doente com a cura.

Ficaremos mais pobres e com mais dívida. Será esse o legado destes políticos que apenas pensam de forma primária, tendo em conta o sistema em que estão formatados e incapazes de se posicionar para além e fora dele.

Se Portugal tivesse sido bem governado não enfrentaria agora o actual nível de dívida. Em tempo de emergência, a preocupação seria manter o consumo e confiança na economia, reduzindo o peso do Estado, mas cortando na estrutura e não nos funcionários públicos e nas despesas sociais de forma geral e cega, introduzindo equidade na distribuição de rendimentos, acabando com privilégios e remunerações eticamente inaceitáveis, aumentando a auto-sustentabilidade do país, nomeadamente incentivando um regresso aos campos e a uma agricultura de base biológica, e batendo o pé na Europa por uma reforma real do sistema financeiro. Tudo isto em vez de se limitarem a ser meninos obedientes e cumpridores das directrizes concertadas entre a chanceler Angela Merkel e o presidente Nicolas Sarkozy.