CDS continua a promover a discussão sobre a Reforma da Administração Local, desta vez em Souto. No passado dia 16 de Dezembro, pelas 21h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Souto, houve debate sobre a Reforma da Administração Local e que contou com os seguintes oradores:
Alferes Pereira (Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS de Santa Maria da Feira)
Sérgio Cirino (Vereador da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira)
Baptista Cardoso (Coordenador Distrital da ANAFRE)
Nelson Resende (Ex-Presidente da Junta de Freguesia de Souto)
O debate foi moderado por Ângelo Santos e contou com uma boa participação dos Soutenses.
Houve uma intervenção inicial dos oradores, seguida de diversas questões do público, de forma informal e com diálogo, encerrando-se com as notas finais dos convidados.
Alferes Pereira dividiu a sua intervenção em duas fases. Na primeira explicou a proposta do governo e as razões inerentes ao projecto, ressalvando que falamos apenas de uma base de trabalho e não de um documento já fechado. Já numa segunda fase explicou o seu entendimento sobre esta temática, desenvolvendo que, e apesar de a entender como positiva, a proposta do governo ficou aquém do que seria exigível. Alferes Pereira entende que a verdadeira reforma passaria pela reorganização dos concelhos, avançando-se pelo agrupamento ou fusão de municípios. Disse também estar preocupado com a eliminação das Juntas em freguesia pequenas e rurais pois todos os serviços, públicos e até privados de utilidade pública, já “abandonaram” a freguesia, só existindo a Junta, havendo uma relação de proximidade que será cortada no futuro. O prazo demasiado curto para discussão desta reforma também mereceu reparo do líder popular.
Apelou às populações um maior interesse pela questão, que a todos afecta, e desafiou os partidos feirenses e a sociedade civil a promoverem a discussão no nosso concelho.
Sérgio Cirino, concordando com a possibilidade de uma reforma autárquica, disse não concordar com esta proposta. Para além do prazo de discussão ser muito curto, esta proposta não vai de encontro às necessidades do país e das suas populações. Acabar com as Juntas não é solução, e muito menos com as pequenas. O argumento da poupança financeira com esta reforma é falso pois a esmagadora maioria dos actuais Presidentes de Junta não tem remuneração. Cirino entende ser muito mais importante cortar em diversos organismos a nível nacional que nas Juntas e respectivas assembleias. O vereador ressalvou ainda a necessidade de dotar as juntas com mais competências e respectivas verbas.
Baptista Cardoso, também Presidente de Junta (Gião), referiu a questão da proximidade das Juntas às populações nas freguesias mais pequenas, sendo, por vezes, o único organismo público realmente perto das pessoas. Referiu também que as novas competências, para novas responsabilidades, têm de ser discutidas e definidas, pois as Juntas gastam sempre melhor e agem mais rapidamente, fruto dessa mesma proximidade. Entende também o representante da ANAFRE que os Presidentes de Juntas devem continuar nas Assembleias Municipais e com plenitude de direitos pois servirem para umas votações e não para outras, transforma-os em deputados de segunda.
Nelson Resende começou a intervenção por elogiar o painel. Afirmou que a freguesia de Souto está atenta a esta questão e que na altura certa as forças vivas da freguesia tomarão posição nesta temática. O ex-presidente disse compreender o espírito da reforma mas, tendo em conta os 5000 habitantes como critério e tendo Souto cerca de 4800, acredita que Souto não terá necessidade de se agregar a outra freguesia. Colocou, no entanto, a hipótese de uma ligação com Mosteirô, pois além de vizinhas, são freguesias com muito em comum.
Ângelo Santos agradeceu a presença a presença dos oradores nesta iniciativa e agradeceu aos diversos populares que marcaram presença, entre os quais o Presidente da Junta de Mosteirô, trocando a comodidade do lar por esta discussão, ainda para mais nesta época natalícia.
O CDS Feirense continua, assim, a promover uma série de debates no concelho, de forma a provocar a discussão pública concelhia.
A temática é demasiado importante para ficar nos gabinetes do poder…
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