Importante realidade ocultada nos Censos 2011- Deficientes cidadãos “fantasma” em Portugal

A Associação Portuguesa de Deficientes denunciou, no passado mês de Março , que o país vai continuar sem conhecer a realidade das pessoas com deficiência porque os Censos 2011 têm várias "omissões graves", como deixar de fora os deficientes orgânicos. 

"A nossa expectativa era que estes Censos pudessem ajudar a corrigir as deformações de informação que os Censos anteriores trouxeram, mas a forma como foram definidos não o vão permitir", defendeu Humberto Santos, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD).

De acordo com Humberto Santos, as perguntas existentes no Censos 2011 não vão permitir fazer a diferença entre as pessoas com deficiência e as pessoas que perderam capacidades devido à idade, seja visão, audição, mobilidade ou outra. 

A APD, pela voz do seu presidente alertou para o facto de Portugal como consequência de tal falha continuar a ter nos próximos tempos “políticas e instrumentos que não estão devidamente fundamentados e sustentados no quadro real do país". ( segundo o artigo publicado no site rtp.pt. em29 março de 2011)

 

Perante tais factos é possível tirar a conclusão de que as pessoas com deficiência em Portugal estarão sempre reféns de uma classe politica e conjunto de instuições, onde a sua sensiblidade, opinião e experiência não é tida em conta. 

Os “cidadãos invisíveis”, como foram designados pelo Fórum Europeu da Deficiência nem sempre têm acesso aos direitos civis, políticos e económicos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. 

Não é impossível, nem sequer é complicado derrubar os obstáculos que se interpõem entre as pessoas com deficiência e o gozo da sua cidadania plena. É uma questão de vontade política, de alteração das mentalidades e de visão de futuro. É mais oneroso para a sociedade, do ponto de vista moral e económico manter milhares de cidadãos em situação de dependência e isolamento, do que torná-los uma força produtiva e participativa. 

A meu ver, a deficiência é uma questão de direitos humanos. E cabe ao Estado garantir que não haja cidadãos excluídos. Garantir a igualdade de oportunidades para que se cumpra a igualdade de direitos.

Neste caso parece que o Estado Português se demitiu das suas responsabilidades e está aberto um precedente, claramente grave, que indicia desigualdade e uma situação de “défice democrático” na sociedade portuguesa. 

João Rocha – Juventude Popular de Sta Maria da Feira.