Paulo Borges, Luis Queirós e Viriato Soromenho Marques foram os oradores no PANdebates

No passado dia 06 de Dezembro decorreu o PANdebates, que contou com a presença de Paulo Borges, Luis Queirós e Viriato Soromenho Marques como oradores convidados. Perante uma assistência de cerca de 70 pessoas, foram debatidos temas como os direitos dos animais, Portugal: que futuro? e o federalismo e ecologia na Europa.

Paulo Borges iniciou o debate com o tema "A Questão dos Direitos dos Animais", cujo o resumo da sua intervenção publicamos: 

"O preconceito actualmente dominante considera os animais não-humanos propriedade dos animais humanos, sacrificando 60 biliões de animais por ano para fins humanos de alimentação, vestuário, diversão, experiências laboratoriais e trabalho. Na forma como estes são tratados ignora-se na maior parte dos casos a sua qualidade de seres sencientes, capazes de experimentar, tal como os animais humanos, prazer e dor físicos e psicológicos, bem como a sua aspiração à segurança e bem-estar. Vão existindo cada vez mais excepções a esta visão, mas de uma forma geral constata-se o não reconhecimento jurídico dos direitos dos animais. 

O desenvolvimento do humanismo levou o homem a pensar-se por oposição ao animal, concebendo e desenvolvendo uma ideia e imagem de si cada vez mais distante deste, até à noção de separação entre o homem e o animal, chegando-se, com o filósofo francês Descartes, à paradoxal recusa ao animal da condição de ser animado. O animal foi sobretudo pensado em função do homem, num processo que reflecte também a dificuldade humana de lidar com a sua própria animalidade, que procura ignorar, amputar ou exorcizar como uma dimensão incómoda de si mesmo. 

A mesma ideologia humanista que desconsiderou e subalternizou o animal serviu também para discriminar amplos sectores da própria população humana que, por não corresponderem a um dado padrão de racionalidade e humanidade, foram desumanizados, animalizados e assim diabolizados. Por essa via legitimou-se e legitima-se ainda a desconsideração, subordinação e violência exercida sobre diversos grupos humanos, como os “bárbaros”, certas etnias, as mulheres, os servos, o povo, os doentes mentais, etc. 

A institucionalização do antropocentrismo nos códigos jurídicos, nas instituições políticas e científicas e nas representações e práticas comuns da cultura europeia-ocidental traduziu-se num crescente comportamento da humanidade em relação ao mundo natural e aos seres vivos como se desde sempre estes se resumissem a recursos e instrumentos para o bem-estar e o usufruto ilimitado do homem. Tal atitude sofre de uma falta de perspectiva mais ampla a respeito da história do universo, do planeta e do homem. De acordo com Carl Sagan, se considerarmos a idade do Universo como um dia de vinte e quatro horas, a presença do homem manifesta-se nos cinco últimos segundos e a explosão técnica e demográfica ocupa o último centésimo de segundo. Todavia, o homem comporta-se como um recém-chegado à festa da vida que de repente imagina que a festa foi organizada para si, que aí vai ficar para sempre e que tem o direito de fazer o que quiser da casa, dos seus recursos e dos outros convidados, pondo-os ao seu serviço, explorando-os e destruindo-os a seu bel-prazer. Quem pensa e se comporta assim somos todos nós, activa ou passivamente, directa ou indirectamente, pela cumplicidade de não ver ou querer ver as consequências que este paradigma de pensamento e comportamento está a ter sobre o planeta, os seres vivos e nós próprios. 

Vivemos hoje a crise da visão em que o homem se considera centro e dono do mundo, reduzindo a natureza e os seres vivos e sencientes a meios destinados a servir fins e interesses humanos. A filosofia, a ciência e a tecnologia modernas confiaram no progresso geral e ilimitado da humanidade mediante a exploração ilimitada dos recursos considerados ilimitados do mundo natural e dos seres vivos, conduzindo ao actual pesadelo da manutenção da guerra e do aumento da fome, dos desníveis crescentes entre pobres e ricos, da crise económico-financeira, da destruição da biodiversidade, do sofrimento humano e animal, da iminência de colapso ecológico e da gritante incapacidade da sociedade de produção e consumo satisfazer a humana aspiração à paz e à felicidade, com o aumento do medo, violência, criminalidade e toxicodependência, stresse e ansiedade e recurso a sedativos e antidepressivos. 

A exploração ilimitada de recursos naturais finitos em conjunto com a dos animais não-humanos para fins alimentares, (pseudo-)científicos, de trabalho, vestuário e divertimento é causa de grande desequilíbrio ecológico e de enorme sofrimento. A desconsideração ética do mundo natural e da vida animal dificulta a evolução moral da humanidade mas também a prejudica, prejudicando o planeta, o que é sobretudo evidente nos efeitos do consumo massivo de carne industrial. Além do sofrimento dos animais, criados em autênticos campos de concentração, além da nocividade da sua carne, saturada de toxinas, antibióticos e hormonas de crescimento, a pecuária intensiva é um mau negócio com um imenso impacte ecológico: toda a proteína vegetal hoje produzida no mundo para alimentar animais para consumo humano poderia, com medidas geopolíticas adequadas, nutrir directamente dois mil milhões de pessoas, quase um terço da população mundial, enquanto mil milhões padecem fome. Por isso a ONU considera urgente uma dieta sem carne nem lacticínios para alimentar de forma sustentável uma população que deve atingir mais de nove biliões em 2050.

A questão dos direitos dos animais insere-se na discussão mais ampla sobre as consequências do antropocentrismo para o planeta, os homens e os animais. Stéphane Ferret mostrou recentemente que a causa da crise ecológica reside na desconsideração ética para com o mundo natural, onde se incluem os animais. 

A proposta passa portanto por um novo modelo de humanidade e de ser homem, que não se traduza no domínio, instrumentalização e exploração do mundo natural e dos seres sencientes, mas antes por responsabilidade pelo seu serviço e cuidado desinteressados. Trata-se de uma nova perspectiva mental, ética e civilizacional que reconheça que as agressões aos animais e à natureza, para além de nocivas em si, são também agressões da humanidade a si mesma. Uma perspectiva que não separe as causas humana, animal e ecológica, que reconheça valor intrínseco e não apenas instrumental aos seres sencientes e ao mundo natural, consagrando juridicamente o direito dos seres sencientes à vida, liberdade e integridade física e psicológica e o direito do mundo natural à preservação, integridade e harmonia da qual depende a própria vida humana.

De outro modo, sem que o homem seja responsável pelo bem de tudo e de todos, não parece ser possível a existência de um futuro e um futuro digno para os homens e para inúmeras espécies animais e vegetais no planeta Terra."