CDU - Intervenção na Sessão Solene de 25 de Abril Santa Maria da Feira – Paços do Concelho

por Filipe T. Moreira

 

Se me permitem, irei ousar intitular esta intervenção de “O Sonho”.

Não sou um saudosista, nunca o fui, contudo mentia se afirmasse não amar história: amo-a por defeito, é o que me diferencia do “peru”, e olhando para a história deste país que comemorará o seu aniversário número 869 este ano, não se vislumbra um período com tanta luminosidade como foi a Revolução de Abril.

Olhando de relance para esta sala, vejo que, dos que aqui estão, muitos viveram Abril. Invejo-vos, com toda a sinceridade, invejo-vos! É provável – seria hipócrita se não o referisse – que dos que aqui se encontram e que testemunharam a Revolução de Abril, nem todos terão contribuído de igual forma para essa alvorada luminosa. Isso fica, como é evidente, com a consciência de cada um. Mesmo assim, invejo-vos. Invejo-vos pelo facto de terem presenciado o período da nossa história em que a alegria coletiva era uma realidade, em que a inauguração de uma democracia participada e verdadeiramente representativa abriu um projecto de esperança para a vida de um povo. Invejo-vos por terem vivenciado o momento em que esse povo quebrou as algemas e conquistou a liberdade, exerceu-a, e conferiu-lhe o seu verdadeiro e amplo significado. Foi, sem dúvida, um tempo de afirmação entusiástica e consciente da defesa do interesse nacional. 25 de abril de 1974 assinala o início da construção de um tempo diferente, um tempo novo, de direitos humanos, de paz, de justiça social, de solidariedade com todos os povos e países do mundo. Foi o tempo em que Portugal construiu a sua mais avançada democracia, porque verdadeira democracia, porque verdadeiramente representativa dos interesses e vontades da população. Uma democracia social, cultural, política, económica altamente participativa, que viria a ser consagrada na constituição de 2 de abril de 1976.

A nossa história contemporânea é marcada por períodos de 40 anos. O mais recente, que teve um dealbar tão belo, chega agora ao fim. É certo que o Portugal de hoje tem muitas diferenças do Portugal de 1975, contudo, não afirmo com a mesma convicção que o Portugal de 2015 seja muito diferente do Portugal de 74.

Temos hoje governantes que se esqueceram do significado etimológico de político, ou, o que será ainda pior, deturparam-no, dando-lhe um novo e pervertido sentido, passando agora a designar “aquele que serve os interesses dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros”. A serventia destes governantes que se esqueceram do seu lugar na sociedade, levou-nos a nós, povo, ao caos, à perda de soberania, ao empobrecimento, pois os do costume continuam a usufruir de estratégias pouco claras para enriquecimentos pouco dignos.

Estes governantes, que têm usado e continuam a usar da publicidade enganosa, da propaganda e do poder sobre os media para fazerem assim valer as suas ideias, apresentando-se constantemente como os salvadores da pátria, fazem de tudo para que se esqueçam as conquistas de Abril. É que Abril é-lhes incómodo, e é-lhes incómodo porque foi liberdade no mais puro sentido deste valor – direito à autodeterminação colectiva, garantia da soberania política e económica, mas foi também direito ao trabalho com direitos, foi direito à saúde, direito ao ensino, direito à segurança social, foi a entrega da terra a quem a trabalha, foi a colocação dos setores estratégicos fundamentais da economia ao serviço do país, foi a construção do poder local democrático, foi a libertação de outros povos.

Os governantes que ao longo de mais de três décadas têm tentado devastar as flores que abril semeou, tentam hoje, com as suas políticas, construir uma sociedade que descarta os que não são úteis aos seus propósitos. Uma sociedade em que o Homem não é o mais importante, em que o único valor reconhecido é o passível de receber rating dos mercados. Para isso, contra todas as evidências, tentam incutir aos trabalhadores, aos sindicatos, aos jovens, aos artistas, aos pensionistas, aos reformados, aos desempregados e até aos doentes o ónus da culpa pelas consequências desastrosas que anos de opções neoliberais não poderiam deixar de acarretar.

A verdade é que no Portugal de hoje todos os valores e conquistas de Abril estão em causa. Desde 1976 que temos assistido a sucessivos ataques a estes valores, em reiteradas tentativas de “ajustes de contas” com a memória colectiva da liberdade e da democracia. Ataques estes que se têm intensificado na última década. É forçoso reconhecer que nunca se assistiu a um tão desavergonhado ataque à escola pública universal e gratuita, ao serviço nacional de saúde, ao poder local democrático, à dignidade do povo português, aos direitos dos trabalhadores, à liberdade e à própria democracia.

Muitos dirão que o projecto de Abril era uma ambição exagerada, utópica, inexequível. Que vivemos “no melhor dos mundos possíveis”, dadas as circunstâncias. Dirão, talvez, que o único caminho possível é este, que não há outro. Pois a todos eles deixo, nesta manhã de 25 de Abril, uma palavra: observemos o rosto da Europa, hoje, e perguntemo-nos se nos identificamos com o que está a ser construido. Um sistema inteiramente absurdo e irracional baseado na submissão das instituições políticas às agências de crédito, um conceito de nacionalidade resumido à visão anquilosada e insana do contribuinte sem direitos, um Estado-nação abandonado ao mais selvagem e inumano individualismo, com cada país a curvar a espinha até só contemplar apenas o seu umbigo, numa campanha delirante e clamada em uníssono pelo “aumento das exportações” e pela quebra das importações, que, sendo assumida por todas as partes, resultará finalmente numa roleta-russa que poderá potencialmente levar ao colapso económico da Europa, uma Europa onde se acentuam as desigualdades sociais e económicas, como vêm revelar os estudos mais recentes, onde a tensão, por esse motivo, atinge níveis sem precedentes, onde milhões de pessoas se encontram condenadas a viver sem qualquer horizonte de esperança, amarradas a um modelo económico que lhes nega qualquer gota de estabilidade, negando-lhes, assim, o direito a uma família, a um lar, uma vida, enfim, à própria alegria, roubada em nome de “ajustamentos estruturais” que, a continuarem por este caminho, nos levarão a todos à mais humilhante degradação, ou mais fundo ainda. Este modelo, o actual, é que é, sim, inumano, delirante e insustentável, não o de Abril. Esta Europa é que é a Europa impossível, a Europa inexequível, que nega os valores de solidariedade, democracia, auto-determinação e amizade entre os povos que justificaram sempre a sua existência pacífica. Esta Europa, e este país, que vivem o capitalismo financeiro na sua deriva especulativa como natural, são a mais ameaçadora negação da realidade, a mais terrível aporia da história contemporânea, porque nos conduz a um ponto sem futuro, à rua sem saída do colapso e da aniquilação das instituições democráticas e soberanas: esta é a Europa, não da utopia, ainda que impossível, mas da mais inusitada distopia que poderíamos ter construído! Uma Europa que não sobreviverá a si mesma, se persistir em roubar aos trabalhadores os mais elementares direitos para uma vida digna.

É neste contexto que o 25 de Abril merece, hoje, ser assinalado com especial veemencia: ele representa o projecto de crescimento, de democracia avançada, de futuro sustentável que um dia ousámos desejar. E que este ano, pela primeira vez em longo tempo, celebramos na ausência de alguns dos mais altos valores que dele nasceram. Hoje, assinalamos este dia sob o peso da subserviência aos representantes dos mercados financeiros, esmagados pela perda da soberania, com plena consciência de que é à finança especulativa, a mesma que foi responsável e inteiramente responsável pela grave crise financeira que se abateu sobre os países ocidentais após 2008, que estamos a obedecer, e é a ela, única responsável pela crise que hoje enfrentamos, que o governo tenta agradar com os intoleráveis sacrifícios que impõe aos trabalhadores e ao povo. Extraordinário paradoxo! O carrasco de ontem é o médico de hoje, e o avaliador de amanhã!

Talvez se justifiquem, neste contexto, as palavras que nos trouxe recentemente o comunicado “Abril não desarma”, da Associação 25 de Abril: “A linha política seguida pelo atual poder político deixou de refletir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição: o contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido pelo poder”, uma vez que "as medidas e sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses ultrapassaram os limites do suportável", pelo que se impõe reconhecer "ser oportuno tomar uma posição clara contra a iniquidade, o medo e o conformismo que se estão a instalar" no País, concluíndo: "O poder político que atualmente governa Portugal configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”.

Quando terminar esta intervenção, ficarei seguramente com a sensação de que há ainda muito para dizer. Mas parece-me que este não é o tempo de falar, mas sim tempo de agir, de fazer. Não de fazer o que a opressão estrangeira ordena pelos seus vários meios, não de fazer o que governantes exigem que façamos contra os interesses do próprio país e do povo, mas tempo de fazer o que é preciso fazer para libertar Portugal das amarras que nos levaram a esta situação de afogamento – afogamento este que é, antes de mais, um afogamento democrático.

Para terminar dedico estes minutos com que martirizei alguns de vós a todos os “Ginetos” e “Gaitinhas” tão bem representados em “Esteiros” de Soeiro Pereira Gomes e que novamente brotam, pois um dia serão eles a fazer cumprir Abril e a Constituição.