01 julho, 2012

CDS aplaude suspensão das taxas de publicidade.

image O CDS há muito que reclama a suspensão das taxas de publicidade levadas a cabo pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. 

O comércio e a micro-indústria vivem com grandes dificuldades, com a subida acentuada de vários custos de funcionamento e matérias-primas e a cada vez maior escassez de clientes. Estas taxas eram mais um “fardo” na já difícil vida destes negócios.

Para se agravar ainda mais a situação, nalguns casos houve aumentos de 1000% (sim, mil%). Falamos de valores verdadeiramente insuportáveis para quem quer laborar e criar riqueza. 

Por outro lado, há dúvidas da legalidade destas taxas, havendo vários pareceres e interpretações (alguns contraditórios) quanto à forma, justeza e forma de aplicação. 

Para além da suspensão, a Câmara terá de “acertar” contas com quem já pagou essas taxas, numa lógica de justiça – nem outra coisa nos passaria pela cabeça – pois quem cumpriu e pagou não pode ser prejudicado. E houve ainda quem tivesse destruído essa publicidade, retirando acrílicos e material autocolante, pintando, desfazendo materiais, sendo a pergunta óbvia: quem paga agora esse prejuízo? 

Conseguida a suspensão, o CDS defende um estudo sério, concreto e sério sobre esta matéria, tendo em conta a legalidade, justiça e impacto financeiro, quer para a Câmara quer para o tecido empresarial. 

Sem o conhecimento profundo da realidade não se pode tomar decisões. 

Não nos podemos esquecer que o pequeno comércio e indústria representam o grosso dos empregos do concelho. E se criarmos mais uma taxa, imposto ou contribuição (o nome é irrelevante para quem paga), o concelho corre riscos muito sérios de agravar o desemprego, um dos maiores problemas de Santa Maria da Feira. 

Inteligência, bom senso e justeza… é o que se pede. 

CDS-PP
Comissão Política Concelhia
Santa Maria da Feira

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