Pode ver no Diário da República AQUI
A lista foi publicada hoje à tarde em Diário da República, na sequência do processo de avaliação às fundações levado a cabo pelo Governo, com o objectivo de reduzir a despesa pública. O Executivo espera uma poupança entre 150 a 200 milhões de euros com a extinção e cortes financeiros nestas entidades públicas.
Das 230 fundações avaliadas, há 92 que não sofrem qualquer alteração, a grande maioria das quais são privadas. Entre elas estão a Fundação Calouste Gulbenkian, a Casa de Macau, a Fundação Círculo de Leitores, a Fundação EDP, a Fundação Galp Energia, a Fundação Lusíada, a Fundação José Saramago, a Fundação Millenium bcp, a Fundação Portugal Telecom e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Fundações extintas:Fundação Cidade de Guimarães;
Fundação Museu do Douro;
Fundação Côa Parque;
Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
Fundação Museu do Douro;
Fundação Côa Parque;
Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
Fundações cuja extinção é recomendada às autarquias:Fundação ELA, Município de Vila Nova de Gaia;
Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar;
Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais;
Fundação D. Luís I, Município de Cascais;
Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira;
Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto;
Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto;
Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal;
Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria;
Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória;
Fundação Odemira, Município de Odemira;
Fundação Serrão Martins, Município de Mértola;
Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde;
Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real;
Fundação Robinson, Município de Portalegre;
Fundação António Aleixo, Município de Loulé;
Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis);
Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso;
Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras;
Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo.
Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar;
Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais;
Fundação D. Luís I, Município de Cascais;
Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira;
Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto;
Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto;
Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal;
Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria;
Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória;
Fundação Odemira, Município de Odemira;
Fundação Serrão Martins, Município de Mértola;
Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde;
Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real;
Fundação Robinson, Município de Portalegre;
Fundação António Aleixo, Município de Loulé;
Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis);
Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso;
Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras;
Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo.
Fundações cuja extinção é recomendada às instituições de ensino superior públicas:Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho);
Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra);
Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa);
Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);
Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo);
Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto);
Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto);
Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro);
Fundação Luis de Molina (Universidade de Évora);
Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra);
FNE - Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);
Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve).
Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra);
Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa);
Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa);
Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo);
Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto);
Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto);
Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro);
Fundação Luis de Molina (Universidade de Évora);
Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra);
FNE - Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);
Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve).
Fundações cuja extinção é recomendada às regiões autónomas:Fundação Madeira Classic
Fundação Gaspar Frutuoso (Açores)
Fundação Gaspar Frutuoso (Açores)
Da lista faz também parte um leque de fundações que sofrerão um corte no financiamento do Estado. Essa redução será de 30% para as fundações Arpad Szénes - Vieira da Silva, Casa da Música, Colecção Berardo, Serralves, Ricardo do Espírito Santo Silva, Mário Soares, Gil e
INATEL e de 20% no caso da Fundação Centro Cultural de Belém.
INATEL e de 20% no caso da Fundação Centro Cultural de Belém.
Há ainda as instituições que perdem a totalidade do apoio do Estado como são os casos da Casa de Mateus, Casa de Bragança, Fundação para as Comunicações Móveis, Fundação Mata do Buçaco e Fundação Alter Real.
O Ministério das Finanças recomenda ainda à Caixa Geral de Depósitos, "sem prejuízo da sua autonomia de gestão", a redução de 30% dos apoios financeiros à Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest e Fundação Júlio Pomar.
Sem comentários:
Enviar um comentário