Novos Desafios.... Contributos para novas politicas!

 

É agora do conhecimento público que a propagandeada crise internacional chegou a Portugal e já “aterrou” em Santa Maria da Feira, tendo provocado uma onda de insolvências e despedimentos colectivos ou acordos de rescisão de contratos de trabalho.

A palavra “desempregado e desempregada”começou a fazer parte do nosso mundo mais próximo, seja entre familiares, amigos ou vizinhos.

E, este desemprego infelizmente não tem solução à vista, ou seja não vejo capacidade nos restantes  sectores económicos para integrar tantos desempregados.

Nestas circunstâncias cabe à sociedade civil (todos nós) e às entidades públicas ajudar quem precisa (desempregados) a ultrapassar estes tempos de crise, reduzindo os seus danos e consequências.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, vem apostando de há alguns anos para cá na dinamização de habitação social e habitação para jovens a custos controlados.

Ora, na minha modesta opinião face ao actual contexto social e económico tais iniciativas deverão ser corrigidas em alguns casos e sofrer inversões noutros.

Senão vejamos:

• Existe uma patente crise económica no sector imobiliário e da construção civil.
• Existem também inúmeros apartamentos e moradias à venda, sejam elas novas sejam já “usadas”.
• Muitos dos “Feirenses” que nos recentes “anos loucos de construção” adquiriram a sua habitação própria, sejam apartamentos sejam moradias, face à deterioração da sua situação económica deixaram de estar em condições de pagar a sua prestação hipotecária ao banco e consequentemente estão na eminência de perderem as suas habitações e o valor das prestações que entretanto foram pagando. São raros aliás os blocos de apartamentos já habitados, onde não seja patente um anúncio de venda de apartamentos.
• Nas inúmeras execuções hipotecárias pendentes no nosso Tribunal e nas Repartições de Finanças não é raro as vendas dos apartamentos e moradias ficarem por vender por falta de propostas e os que são vendidos, são-nos por preços módicos comprados por pessoas que vivem dos “leilões”. Apartamentos que foram vendidos por 14 e 15 mil contos, são vendidos nesses leilões por 8 ou 9 mil contos, isto quando aparece comprador!!!!!

Neste cenário, não faz sentido continuar a apostar em empreendimentos habitacionais novos para vender a “Jovens” a custos controlados. Primeiro, porque sempre duvidei da verdadeira necessidade destes “Jovens”. Não esqueço o que se passou com por exemplo na Câmara Municipal de Lisboa, onde os adquirentes destes empreendimentos eram normalmente os filhos dos funcionários da própria Câmara, filhos de advogados, Juízes, Engenheiros etc., a quem, perdoem-me, não deveria ser o público alvo deste tipo de ajudas e iniciativas. E, nada me garante que o que aconteceu em Lisboa, não possa ou não venha a acontecer no nosso concelho.

Depois, porque entendo que HOJE o importante é ajudar aqueles que nos limites da suas capacidades económicas vêm cumprindo com os empréstimos que contraíram para adquirir as suas habitações e aqueles que caindo no desemprego ficaram sem possibilidades de cumprir com aquelas obrigações. E tendo de optar entre comer e dar de comer aos seus filhos, obviamente optam pelo essencial, perdendo para além do sonho de ter uma habitação própria, as suas economias que com sacrifício foram entregando aos bancos por conta daqueles empréstimos.

Assim, sugiro à Câmara Municipal que articule a criada agência de emprego para, além de receber currículos e ofertas de empregos, utilizar aqueles meios para ajudar os desempregados a renegociar as suas dividas com os bancos, por forma a poderem manter a sua habitação, contribuindo dessa forma para a concretização do direito constitucional a uma habitação condigna.

Mais, a Câmara Municipal deveria promover, em colaboração com entidades bancárias ou outras entidades pública e privadas, a criação de fundos para ajudar quem se encontra transitoriamente na situação de desempregado nestas situações.

Hoje, mais do que criar habitações para Jovens a custos controlados, o importante é ajudar aqueles que necessitam de ajuda, designadamente os desempregados,  para manter a sua habitação.