AUSÊNCIA MUITO PRESENTE

por Pinto da Silva....

Não pude ir assistir à última reunião da Assembleia de Freguesia. Mas lá não estando “de jure” nem “de factu”, estive presente no destilar de parvoíce e de jactância do que está a presidente da junta de freguesia, e, não só, mas sobretudo a pretexto do inacabado percurso do calvário. Disse então ele que aquele terreno não é, hoje, da freguesia, por que eu (não pronunciou o meu nome que lhe queimaria a cinoglossa) me teria intrometido em eventual negociação. Não precisarei de me defender de tamanha aleivosia, tão parva que ela é.

Já disse uma vez e insisto. Tinha ocorrido a ocupação invasiva do espaço alheio há pouco e estava só em hipótese o recurso a queixa à justiça e, ao ser admitida essa possibilidade pelo dono do terreno invadido, estava eu e outro cidadão de S. Jorge, e, na tentativa de o desincentivar, usei a expressão: “Sr. Dr. Raul, os presidentes de junta passam e a nossa terra continuará”. Era minha convicção de que a negociação seria o caminho. Não tinha eu, ao tempo, a dimensão da grosseria e emproamento, aliados à ignorância, do (que está) a presidente de junta. Tinham já ocorrido ofensas feias e que não imagino quem as toleraria.

Como não tive influência nenhuma no processo, para contraditar o que vergonhosamente foi dito a meu respeito, peço licença ao Carlos Queiroz para lhe copiar o desagravo e dizer que quem disse o que disse em plena reunião da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, referindo-se a mim, “é vigarista, é desonesto, é aldrabão, é execrável”. Nem mais. Caberá aqui salvaguardar que nada tenho contra a presença de cruzes ou cruzeiros em espaços públicos. Deixei isso estampado em polémica com uma associação que dá pelo nome de “República e Laicidade” a propósito de cruzes nas escolas e outros lugares públicos. Mas não as quereria no meu quintal, e para estarem em espaço meu, só com minha prévia autorização. Logo sou contra cruzes em local privado, sem autorização ou contra a vontade do dono do local.

É falácia fazer referência a Actas onde se possa dizer que fulano ou sicrano deu ou deixou de dar o que quer que seja. Escrever isso, e provavelmente estará escrito, não representa coisa nenhuma. Faltou dizer quem escreveu, ou mandou escrever, e quem assinou tais actas. Supostamente suportado no “parece que” usou-se o terreno como se fosse próprio e, no seu natural direito, o dono recorreu à justiça que lhe deu razão e mandou que fosse retirado do terreno o que, indevidamente, lá fora posto. Neste caso, o (que está) a presidente de junta, não tendo em que se suportar, avançou para a ilegalidade. Acolitado, com fala alta e do alto, por quem não aturaria a ocupação de meio palmo de terreno seu. Bem prega Frei Tomás …

Mas, no caso da Rua da Carreira, há como suporte um documento cuja elaboração terá sido da responsabilidade do (que está) a presidente da junta, apôs-lhe a assinatura e, tendo iniciado o trabalho, não continuou, porquê? Já há bastante tempo se sabe. Depois de derrubar desnecessariamente um muro existente (mesmo que fosse para substituir deixava para quando tivesse a obra a andar), fez o corte, um bocado mais dentro do que onde tinham sido colocadas as estacas marcadoras (apanhou o dono fora do país!) e o que curou de fazer logo foi vender, ou ceder a amigos, a terra vegetal que pertencia ao dono do terreno. E fê-lo sem autorização, o que significa que “pegou sem o dono ver”, o que, traduzido, quer dizer que roubou. O dono ficou furioso e disse que, a vender por vender, venderia ele. E a obra está à vista. Porque não foi cumprido o trato, porque se agiu como se fosse dono e, neste caso, transgredindo o que ficou escrito, tudo parou. Se não tinha orçamento para a obra, esperava até ter. E, para o que foi feito, houve contrato? Ouviu-se outro empreiteiro?

E que dizer da vergonha de, sem consultar a Assembleia de Freguesia, ceder, ou arrendar, por muito, por pouco ou por nada, um espaço público (não propriedade do (que está) a presidente da junta)? Teria tido o mesmo comportamento se fosse outro o inquilino?

E o que poderá dizer do rasgo, início – e fim – de rua, a começar na Rua do Tojeiro? É sabido, porque público, que o dono do terreno, para o ceder, quis que lhe fosse feito o muro limitador. É sabido que o (que está) a presidente de junta disse, em reunião alargada, que pagaria o movimento de terras e o muro, mas que, na altura, a autarquia não tinha dinheiro. Mas o empreiteiro, presente na reunião, apresentou um orçamento de 4 000,00 euros e disse que, para a junta não faria a crédito. Um dos presentes terá dito que prestaria uma caução do valor orçamentado. A caução foi usada, o que significa que o trabalho foi todo pago pela caução. Mas, na Assembleia, o (que está) a presidente da junta disse bem alto que a Junta pagara a abertura (movimento de terras), o que significa que algo foi pago a dobrar. E quanto é que foi pago? A quem? O empreiteiro já tinha recebido. Será que recebeu a dobrar? Haverá explicação para isto? E foi pago em cheque, dinheiro, ou géneros? Houve contrato assinado? Foram consultados outros empreiteiros? E até se diz que a Junta terá pago tudo, todo o valor orçamentado. A quem? Ficou reflectido nas contas da Junta? E que critério terá a Junta para liquidar contas a fornecedores e prestadores de serviços? É em prazo estipulado a partir da prestação do serviço e igual para todos? É em função de contrato feito, e passado a escrito, para cada serviço prestado? Ou será em função de relações mais ou menos próximas com o (que está) a presidente da junta? Há quem se lamente dos não pagamentos.

Claro que fiquei satisfeito quando soube que membros da Assembleia de Freguesia estão a requerer documentos para formalizar pedido de inspecção às Contas da Autarquia, incluindo a saída do estipêndio acrescido ao (que está) a presidente da junta, situação que teria que ser posta previamente à apreciação da Assembleia de Freguesia para se dar cumprimento ao nº. 2 do artigo 17º. da Lei 5-A/2002. Será legítimo requerer-se que seja devolvido tudo o que foi recebido a mais. Os inspectores da IGAL logo dirão. E responda quem minimamente conhecer o trabalho exigido ao presidente nesta freguesia e conhecer o trabalho que efectivamente presta. Confirmo o que já disse. Trata-se de um esbulho. Um roubo, até que porventura legal. 

Estou disponível para, sobre os temas aqui trazidos a lume, fazer debate com o (que está) a presidente da junta, onde quiser, moderado por quem ele quiser e quando estiver, se vier a estar, com vontade para isso.

José Pinto da Silva

Em tempo: Não verá o (que está) a presidente, na Assembleia, três pessoas (uma de cada grupo) capazes de abordar o Dr. Raul Silva e tentar uma negociação decente?

Não verá que perdeu a questão, e que tentar atitude pseudo habilidosa só atrasa o processo? Quando se convencerá de que só com autorização pode ocupar espaço particular?