Fundo europeu apoiou mais de dois mil desempregados vítimas da crise

Portugal candidata-se pela quarta vez ao Fundo que ajuda pessoas a voltar ao mercado de trabalho ou a criar a sua empresa. Aos mais de 2000 já apo iados juntam-se agora 974 ex-trabalhadores da Rohde

Depois dos 2166 desempregados dos sectores automóvel, têxtil e da Qimonda, agora é a vez dos 974 antigos trabalhadores da fábrica de calçado Rohde, em Santa Maria da Feira, beneficiarem das ajudas do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

Em causa está um pacote de 2,2 milhões de euros, que será comparticipado em 65 por Bruxelas e que se destina a ajudar estas pessoas a voltar ao mercado de trabalho ou a criar a sua própria empresa.

Esta é a quarta vez que Portugal se candidata ao FEG, um mecanismo criado pela Comissão Europeia em 2007 para servir de almofada aos desempregados vítimas da globalização e da crise económica e financeira. E na calha está já uma nova candidatura para ajudar os trabalhadores lançados para o desemprego no final de 2010 na sequência do encerramento da Delphi (ver caixa em baixo).

Ao todo, desde 2008, Portugal já recebeu 5,6 milhões de euros ao abrigo do FEG (3,2 milhões para o sector automóvel e para o sector têxtil, dos quais 2,4 milhões não chegaram a ser usados, e 2,4 milhões para a Qimonda, que ainda está em execução). As verbas não foram totalmente utilizadas, mas têm servido para complementar o Fundo Social Europeu e para dar uma resposta mais pontual aos desempregados que tiveram "a sorte" de ser abrangidos pelo FEG.

Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), desmistifica um pouco o papel no FEG no país: "Do ponto de vista global o FEG, quer pelos montantes financeiros, quer pelas condições, é uma gota de água, comparando com o Fundo Social Europeu. Mas tem permitido intervenções mais focalizadas e específicas, com o envolvimento dos sindicatos, aumentado a eficácia das políticas activas de emprego e permitindo medidas mais generosas", realçou ao PÚBLICO.

De todas as formas, o FEG não tem escapado a críticas. A morosidade do processo de aprovação em Bruxelas tem sido o principal problema apontado e já foi alvo de um relatório da autoria do eurodeputado português Miguel Portas. A candidatura da Rohde, por exemplo, que chegou à Comissão Europeia no dia 26 de Novembro de 2010, terá de esperar por luz verde da Comissão, Parlamento e Conselho europeus, um processo que demora mais de meio ano.

Porém, o presidente do IEFP garante que estes desempregados - que ficaram sem trabalho em Maio de 2009 - têm sido apoiados pelos centros de emprego e já frequentaram acções de formação. A informação é confirmada por Maria Fernanda Moreira, do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, que acrescenta que pelo menos uma centena de pessoas já arranjou emprego em fábricas da região.

Esta sexta-feira, a direcção do IEFP reúne-se com os sindicatos da UGT e da CGTP para lhes dar a conhecer as medidas financiadas pelo FEG e para tentarem sensibilizar os desempregados a aproveitar os apoios. Mesmo os que já estão empregados, garante Francisco Madelino, podem sempre candidatar-se a bolsas de formação.

A formação é, de resto, a principal aposta da candidatura Rohde. Quase metade dos 2,2 milhões de euros destina-se a acções de formação profissional e de validação de competências, dado que mais de 78 por cento dos desempregados da fábrica de Santa Maria da Feira não concluiu o ensino básico. As mulheres também estão em maioria e têm mais de 35 anos.

É um perfil bastante diferente do dos 839 trabalhadores despedidos da Qimonda em 2009, que já começaram a receber os apoios de Bruxelas. Além de serem maioritariamente homens, muitos têm menos de 25 anos, 42 por cento concluíram o secundário e 9,5 por cento a licenciatura.

É por causa deste perfil que a candidatura ao FEG destinado aos ex-trabalhadores da Qimonda marca de certa forma uma viragem na forma como Portugal está a aplicar as verbas do FEG. "As candidaturas do automóvel e do têxtil foram mais experimentais, as condições eram diferentes. Aqui, além das condições que mudaram o perfil, permitiu fazer outro tipo de acções", reconhece Luís Costa, a pessoa responsável pela ligação entre Portugal e o gabinete do FEG em Bruxelas.

O dinheiro para a Qimonda chegou a Portugal em finais de Dezembro. São 2,5 milhões de euros, que serão complementados com 1,3 milhões do Estado português, que se destinam essencialmente a apoios à formação e a bolsas de estudo. Ao todo 459 ex-trabalhadores da empresa de Vila do Conde já estão a beneficiar do FEG. Os apoios são generosos. Quem quiser fazer uma pós-graduação recebe uma bolsa de oito mil euros e quem apostar na criação do seu posto de trabalho pode receber 12.500 euros para o investimento inicial, a que acresce um subsídio de 7500 euros por cada posto de trabalho.

Mas antes da Qimonda dois outros projectos ficaram aquém das expectativas. A primeira candidatura portuguesa aprovada por Bruxelas destinou-se aos 1120 antigos trabalhadores da Opel, Alcoa Fujilura e Johnson Controls, empresas do sector automóvel que encerraram em 2008. Só 55 por cento das pessoas beneficiaram do FEG. Passado um ano, perto de 1500 desempregados de 49 empresas do têxtil também tiveram apoios extraordinários. O resultado foi melhor, com o grau de abrangência a chegar aos 70 por cento. Mesmo assim, 75 por cento dos fundos recebidos acabaram devolvidos.

in Público