11 janeiro, 2011

"Uma pincelada sobre o Concelho"…

"tudo por fazer em 2011 pela Câmara PSD"
por Márcio Correia
 
A minha analise quanto ao Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano de 2011 é; tudo fica por fazer, o executivo PSD não tem método para sair do nada fazer. Vou incidir mais e de forma resumida em três importantes áreas de actuação que me preocupam e que nada de novo terão para 2011, Juventude, Desporto e Cultura.

Na Juventude o que se verifica é uma a política da efemérides com meros eventos pontuais sem que se aposte numa politica jovem concelhia com raízes e profundidade…O executivo laranja da Câmara da Feira  (C.M.) apenas se limita a pegar no calendário e lembrar as datas que falam de alguma forma nos jovens e em nada mais pensa e faz…

Eu não concordo nem posso aceitar este desleixo…ter uma politica de juventude municipal concreta e com “viva” é importante para tornar o concelho mais competitivo e acima de tudo garantir no presente e no futuro que os jovens feirenses possuem no seu concelho todos meios e formas de o escolherem como o concelho de investimento, de aposta e de trabalho…esta é a tal competitividade que não temos actualmente …e não deveremos ter por falta visão do executivo PSD na C.M. de S.M.F.

O que me leva a propor o seguinte para a área da Juventude em 2011;

- Instalação definitiva do Conselho Municipal de Juventude;

- Instalação dos Conselho Municipal de combate às Toxicodependências e problemas sociais; 

- Implementação do método Orçamento Participativo onde as Associações Juvenis e jovens definem a que projectos e políticas devem ser afectados uma percentagem do orçamento municipal; 

- Discriminação positiva nos licenciamentos, taxas e licenças para habitações de jovens e casais jovens;

- Discriminação positiva nas taxas para instalação de empresas cujos donos são jovens; 

-Discriminação positiva nas taxas de publicidade, recolha de resíduos ou ocupação da via pública em empresas que empreguem jovens abaixo dos 30 anos, com majorações sucessivas tendo em conta o aumento desses empregados jovens; 

- Agilização dos mecanismos de ordenamento do território para que sejam facilitadores da fixação de jovens, criando bolsas de fixação para jovens nos Planos Directores Municipais; 

Estas medidas que já vigoram em muitas das cidades mais desenvolvidas da Europa…e por não se tratar de uma novidade mas sim de uma verdadeira necessidade para o concelho de S.M.F. é que as propus… para que os jovens feirenses sintam que o seu concelho, é um concelho que os valoriza e se preocupa com eles, desejando dar-lhes as condições necessárias para eles desenvolveram as suas aptidões em S.M.F. 

            Quanto ao Plano de Actividades para o Desporto para 2011,  o PS chega facilmente à conclusão que ficará exactamente tudo na mesma…sem qualquer novidade e sem qualquer melhoria para os clubes e associações desportivas no Município.Sinteticamente posso afirmar que os subsídios continuarão em atraso, não haverá melhorias de oferta e de qualidade nos equipamentos desportivos existentes em S.M.F. Em 2011 não acontecerá um reforço do apoio na pratica e formação desportiva para jovens e restante população…e a C.M. PSD continuará a ser conhecida como a Câmara que está à mais tempo no Poder no distrito de Aveiro e que em quase 30 anos de poder não teve a capacidade e o engenho de construir uma complexo desportivo concelhio que pudesse albergar, receber determinados eventos desportivos de amplitude nacional e internacional…como acontece em S. J. Madeira, Espinho, Oliveira de Azeméis…e lembro que temos mais praticantes e e clubes/associações que esses municípios nossos vizinhos… É um facto que o desporto em S.M.F. e por parte da C.M continua a ser alvo de abandono e a ser tratado de forma menor e insignificante…

        Como vereador PS na C.M.  quanto a 2011 sugiro o inverso, do que atrás referi, é uma análise simplista mas verdadeira. Ou seja, proponho  um aumento significativo no investimento dos equipamentos desportivos e na promoção da prática desportiva nas 31 freguesias e não só em algumas como acontece no presente, a ultima medida que propomos é a regularização dos subsídios que estão em atraso às associações e clubes desportivos! 

        No pelouro da Cultura entendo que o concelho de S. M. Feira tem estado com um nível qualitativo interessante e proveitoso para a divulgação e promoção do Município de SMF no país e na Europa. Reconheço sem qualquer tipo de acanhamento que este trabalho cultural se deve em parte à aposta que a C.M. de S.M.F. tem feito ao longo dos anos e com resultados visíveis… eventos como a Viagem Medieval e o Imaginarius são merecedores da aposta que a C.M. de S.M.F faz para 2011 e concordo.

O que lamento e  que continuadamente vai acontecendo é a falta de formação cultural e artística que a C.M. PSD não tem feito aos decurso dos anos e em 2011 será o mesmo.Enquanto que na maioria dos municípios, as acções de política cultural dependem somente da vontade das Câmaras…aqui no nosso concelho temos uma riqueza humana inquestionável… é o grande envolvimento da sociedade civil nas Associações.

A questão da nossa Cultura Municipal para 2011 afigura-se como uma política pública secundária que facilita essa centralização e concentração da contratação de “matéria humana artística” fora do concelho para assegurar os principais eventos culturais…não tenho dúvidas disso…e esta é política facilitista e dispendiosa que desperdiça os recursos humanos e associativos que S.M.F. possui nas 31 freguesias. 

Assim de forma muito sucinta mas certamente muito proveitosa para os cofres do concelho e para o enriquecimento e melhoramento da oferta cultural “Made in SMF” como  vereador do PS para 2011 na área cultural entendo que deve ser realizado o seguinte: 

·        Criação de uma “bolsa” de criatividade e de formação artística/cultural no nosso concelho. A principal função é dinamizar a criatividade e a formação nas Associações Culturais de S.M.F. , ou seja, deve ser a C.M.F. a apoiar de base a formação e os projectos de animação cultural que seriam apresentados nos principais eventos do Município e que poderiam depois ser contratados por outras entidades para outros eventos fora do concelho. 
 
·         Pagamento dos subsídios no mesmo ano da sua atribuição, é puramente irresponsável como esta CÂMARA PSD continua a dificultar e a obstruir muito do trabalho cívico, histórico, social, educacional que as Associações fazem. 
 
          O PS na C.M.F. como oposição responsável reconheceu que os tempos são difíceis, e naturalmente algumas opções políticas no Pelouro da Cultura foram tomadas em face de constrangimentos financeiros …mas não podemos aceitar que continuem anos em atraso no pagamento de subsídios às Associações e depois se continue a realizar e gastar em eventos de importância e utilidade duvidosa .Entendo que seria melhor, ter a coragem política para suspender determinados eventos como a “Terra dos Sonhos e Festival de Gente Sentada” e pagar os subsídios em atraso esta medida  traria uma poupança aos cofres da C.M.F. e seria de justiça para com as Associações recreativas e culturais.

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