27 março, 2011

CDS-PP - Cobrança indevida de taxa da rede de saneamento

image Muitos feirenses têm recebido em suas casas uma factura para pagar a taxa da rede de saneamento, sem que, no entanto, tenham esse serviço disponível.  

Da facto, o cidadão feirense aguarda pacientemente (ou talvez não) que o saneamento passe por sua casa, escritório, loja ou outro imóvel e antes de isso acontecer, a Câmara brinda-o com a respectiva taxa de saneamento.

O CDS Feira percebe que a Câmara esteja numa situação financeira angustiante mas isso não lhe dá o direito de cobrar um serviço que ainda não chega a casa das pessoas. Numa relação comercial entre privados, isto chama-se incompetência ou extorsão. No público, tem de se chamar a mesma coisa… 

O ridículo continua porque a Câmara da Feira está também a solicitar o pagamento dessa taxa a entidades que já não existem, ou seja, enviaram a tal cartinha para empresas que já fecharam há vários anos. 

Ou incompetência ou extorsão. Não há meias palavras.  

Nesse sentido, o CDS de Santa Maria da Feira está solidário com os muitos feirenses lesados com esta situação e exige `a Câmara Municipal a rápida resolução do problema. O CDS vai mesmo questionar e pressionar a Câmara, por diversos meios, para uma célere solução desta contenda.


E a resolução do problema não passa por as pessoas terem de se deslocar `a Câmara para “justificar” que ainda não têm o serviço, passa por a Câmara averiguar, pelos seus próprios meios (ou da Indáqua), quais as situações irregulares para depressa actuar.  

Por fim, o CDS Feirense entende que essa taxa deve ser apenas cobrada quando o saneamento estiver concluído e… as respectivas etar’s a funcionar, ou seja, o cidadão feirense tem de ter a certeza que a sua contribuição serve, de facto, para tratar os resíduos e não apenas para os “transferir” de sua casa para outro lugar qualquer.  

CDS-PP de Santa Maria da Feira.

4 comentários:

Anónimo disse...

Pior ainda... é a Indaqua cobrar indevidamente aos seus clientes, a taxa de construção dos ramais de ligação das redes de água e Saneamento(custo que deve ser suportado pela Indaqua, uma vez que estes ramais fazem parte da rede pública, sendo da sua responsabilidade a instalação, renovação ou substituição a expensas suas), tal como refere a Regulamentação em vigor (art.ºs 282a 285 do Decreto Regulamentar 23/95 de 23/08).

A.Azevedo disse...

É uma vergonha Nacional, é o País onde vivemos, é o País que temos.
Não se olha a meios para atingir fins.
É a câmara, são as finanças, é o desgoverno, são todos unidos para saquear o dinheiro a quem trabalha árduamente para ter uma vida digna e honesta, mas vem estes senhores, que desvarataram o dinheiro público de qualquer maneira, vem agora tirar a camisa suada dos trabalhadores.
Eu dou o meu testemunho num dos episódios mais caricatos que eu já vivi.
Estavamos em 2006 creio? Quando recebi na conta da água, um acréscimo de 175 aéreos de saneamento mais 8 de taxa, ridículo é a palavra mais adequada que encontro, dirigime á indáqua pedi esclarecimento, responderam que no fim de semana, colocaram cartas nas caixas de correio dos habitantes para que estes se não tivessem saneamente, se manifestarem, ridículo, porque nem sequer estava ligado o dito saneamento.
Feliz: está aquele que nada tem em seu nome , porque nada paga. Feliz está aquele que não trabalha, nada paga, e ainda recebe?
Estou convicto que o crime compensa

Anónimo disse...

O meu testemunho sobre este assunto,ainda não morreu na praia,mas como condómino de um prédio,que em 1996 pediu ligação ao ramal de saneamento(inexistente) que já nessa altura passava na rua,construído em contrapartida(pelos vistos)pela construção de uma urbanização mais a cima "Plantada"

Nesse altura paguei ao então SMAS á volta de 67000$00.Logo que possível ligaram (O PESSOAL DO ENTÃO SMAS) ao ramal,não sem, que quem o construiu chamasse a GNR.Tive (tivemos) de exibir o recibo de pagamento,para que a "coisa" morresse por ali.

Então volvidos 16 anos (em 2010) fomos confrontados com um novo pagamento(quanto a mim ilegal),porque os "senhores!..." que gerem este condomínio decidiram pedir uma "vistoria",mas ardilosamente pagando os condóminos directamente via Indaqua,no respectivo recibo da agua!

A taxa (como não sabia os preços) foi a mais alta,cerca de 26€/contador de agua,mais um vez de forma ardilosa,pois mais tarde vi ser o preço aplicado em vivendas isoladas,não em prédios com vários condóminos,(seriam SÓ cerca de 17€/contador de agua)

Na altura fiz a exposição ao "senhores gestores" eles até desconheciam que o prédio estava ligado á rede de saneamento desde 1996,embora la tivessem
o recibo desde que tomaram posse.

O que é certo (depois de contactada a Indaqua) é que esse valor, 466€ no total, (foi para o fiscal vir cá olhar passados 16 anos de o prédio ligado ao saneamento,para as caixas de saneamento respectivas,e constatar!..,que tínhamos de:Separar as aguas pluviais das residuais!..) e que o valor/taxa, não constava do recibo da ligação em 1996!...

E ESTA, EM!....

Pois é assim que a Indaqua ganha dinheiro, e acho que foi um fartote cá na rua....embora a porcaria tenha de ser fotografada e enviada via email ou fax,sempre que escorre para a via publica...

É o que temos,mas sobretudo,temos pouca revindicação e contestação da parte do cidadão/condómino/utente/publico,é um COME-E-CALA!!

mnica;* disse...

e... o que dizer de quem, nem ramal tem a 500mts de distancia (que fosse), mas que, acima de tudo, da portinha para dentro, não é o futebol de 1ª divisão que ganha (Feirense), mas sim o Basquete (Ovarense) é que dá cartas?
Aha pois é... Somos, da porta para dentro - Ovarenses!
Lá porque a rua é de Mosteirô, as freguesias nunca se lembraram de passar, aqui os desterrados, para a Feira - logo, e para todos os efeitos, escrevemos OVR e não VFR...
Ando já com e-mails para (e porque pode ajudar mais alguém) - atendetaxas@cm-feira.pt - (eliminem se acharem que não é certo aqui fazer esta referência).
E vou aguardar, sem ir "chamar nomes a alguém" até à data de liquidação da factura - depois...
depois vê-se...
jinhos a todos e Viva os Feirense, que no geral, e em muitos "particulares" são Boa Gente.