Cardoso da Costa, Presidente da Assembleia Municipal da Feira

Cavaco nomeia ex-presidente do TC vogal do CSM

O antigo presidente do Tribunal Constitucional Cardoso da Costa é um dos vogais designados hoje pelo Presidente da República (PR) para integrarem o Conselho Superior da Magistratura (CSM), que é o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

Além de José Manuel Moreira Cardoso da Costa, Cavaco Silva nomeou ainda como vogal do CSM José Alexandre Teixeira de Sousa Machado. 

O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que preside por inerência, por dois vogais designados pelo PR, por sete vogais eleitos pela Assembleia da República, por sete vogais eleitos por magistrados judiciais, sendo um juiz do STJ que exerce funções de vice-presidente, por dois juízes dos Tribunais de Relação e quatro juízes de Direito, um proposto por cada distrito Judicial. 

(Lusa)