CDU - Taxas de publicidade suspensas em Stª Mª da Feira! A CDU tinha razâo!

Finalmente e depois de um longo e controverso processo, o Executivo Municipal viu-se obrigado, afim de cumprir a lei, a suspender as taxas de publicidade que estava a cobrar aos pequenos comerciantes e empresários do Concelho.

Na verdade, tal como a CDU demonstrara em comunicado recente, a cobrança das referidas taxas pela Câmara de Stª Mª da Feira, além de abusiva e manifestamente lesiva dos interesses do pequeno comércio e da actividade económica em geral, que sentem, pelo seu lado, cada vez mais dificuldades em sobreviver, fruto das políticas recessivas de sucessivos governos, agravadas pelo Pacto de Agressão das troikas nacionais e estrangeiras, e que carece ainda e acima de tudo de fundamento legal. 

Secundando as dúvidas e o protesto generalizado de muitos munícipes afectados pelos valores cobrados e pela própria ilegalidade daquelas taxas, manifestado em vários locais e estabelecimentos comerciais com faixas pretas “em sinal de luto”, a eleita da CDU apresentara já, inclusive, um requerimento na Assembleia Municipal feirense, pondo em causa a legitimidade e o respeito pela legislação em vigor das respectivas cobrança e regulamento. 

Como infelizmente vem sendo prática corrente desta Câmara, e amiúde temos denunciado, procura-se assim neste caso, como em muitos outros, fazer pagar às famílias feirenses, os erros e má gestão da maioria PSD.

Não basta, porém, ainda que tardiamente, proceder à suspensão das polémicas taxas e à revisão do regulamento municipal que lhe davam cobertura. Será imprescindível que o Executivo reconheça o caracter abusivo e illegal das mesmas e devolva os valores indevidamente cobrados aos pequenos comerciantes e industriais lesados. 

A CDU, como sempre, não deixará de pugnar em defesa dos interesses e direitos dos feirenses!

Basta de roubos e taxas!

 

Comissão Coordenadora de Stª Mª da Feira da CDU.