17 julho, 2012

BE - Tribunal decide reentregar trabalhadoras despedidas pela direção do Centro Social e Paroquial de Arrifana

O Bloco de Esquerda saúda a luta das trabalhadoras do Centro Social e Paroquial de Arrifana, que viram os seus direitos serem reconhecidos em tribunal.

O Bloco de Esquerda sempre considerou ilegal a decisão da direção do Centro Social e Paroquial de Arrifana (Concelho de Santa Maria da Feira) de encerrar o Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL), realizando um despedimento coletivo com o argumento de haver “prejuízos acumulados”.

O deputado do BE Pedro Filipe Soares questionou várias vezes o ministério que tinha a tutela da segurança social no governo anterior sobre este caso. No entanto, o Governo nunca agiu em defesa das trabalhadoras, nem procurou resolver a ilegalidade existente.

Ontem a sentença do tribunal de Santa Maria da Feira foi clara: as trabalhadoras têm de ser reintegradas com todos os direitos, sem qualquer perca na sua antiguidade, ou regalias. O relatório da peritagem também foi claro, indicando que não existiam prejuízos financeiros, bem pelo contrário: o ATL era lucrativo.

A decisão do tribunal veio demonstrar  que as trabalhadoras e suas famílias tinham toda a razão. Por outro lado, mostra que a única preocupação da direção do Centro Social e Paroquial de Arrifana, era ver-se livre destas trabalhadoras a todo o custo, recorrendo a argumentos falaciosos, nada edificantes para uma instituição ligada á igreja.

O BE enaltece o exemplo, a coragem e a determinação destas trabalhadoras e de suas famílias. Quem luta, sempre vence!

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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