PCP - Nota sobre a abertura de uma grande superfície no centro de Santa Maria da Feira

A pouco tempo da abertura de mais uma grande superfície comercial na cidade de Santa Maria da Feira, o PCP vem denunciar, uma vez mais, os riscos que representa este projecto para a economia local feirense. Durante bastante tempo o Executivo camarário PSD tentou justificar a luz verde dada a este projecto com a promessa de uma contrapartida a ser garantida pelo grupo SONAE, que consistiria na requalificação do espaço envolvente: a “Pedreira das Penas”, actualmente um depósito de águas estagnadas altamente contaminadas, onde proliferam roedores, entulho, lixo acumulado e onde, graças à existência de materiais em decomposição, o mau cheiro atinge graus insuportáveis. Essa contrapartida, integrada, de acordo com a Câmara Municipal, no projecto de criação de um centro de criação de artes de rua – a tão publicitada “Caixa das Artes” – não passou afinal de uma miragem com que os responsáveis locais do PSD acenaram quando isso parecia servir os fins do grupo em causa.

Hoje, a requalificação da Pedreira das Penas ainda não saiu do papel, e a única caixa à vista é a “caixa registadora”. Sem embargo da criação de um limitado número de postos de trabalho – cujas condições laborais estão ainda por esclarecer, prevendo-se que venha a constituir mais um exemplo de precariedade e desprotecção laboral – é facto indesmentível que a instalação de uma grande superfície comercial no centro da Feira representa a machadada final no comércio local da freguesia-sede do Concelho. 

Quando a Feira se encontra já notoriamente saturada de grandes superfícies comerciais, cercada como está por “hipermercados”; quando comércio local enfrenta um momento particularmente difícil graças à situação económica dos trabalhadores e do povo para onde nos empurra a actual política; quando os comerciantes feirenses lutam pela sobrevivência num contexto de asfixia e colapso dos pequenos e médios comerciantes (desemprego, empobrecimento dos trabalhadores, IVA a 23%, roubo dos salários, etc.), a decisão política de autorizar a instalação de um hipermercado no centro da Feira constitui uma gravosa irresponsabilidade, pela qual todos os feirenses devem pedir contas à Câmara. 

Acresce ainda que da riqueza resultante destas mega-lojas não ficarão na região mais do que algumas migalhas: entretanto, o lucro será canalizado para as fortunas dos homens mais ricos do país (e talvez conduzido para sedes fiscais no estrangeiro, como sabemos ser hoje prática corrente...), contribuindo assim para a extraordinária acumulação de capitais em elites económicas cujos lucros não param de crescer de ano para ano, enquanto aqueles que vivem apenas do seu trabalho vêem degradar-se a sua situação de dia para dia. 

Alertamos também para os riscos que traduz este projecto ao nível da saúde pública: pretende instalar-se uma grande loja de venda de bens alimentares a escassíssimos metros de um depósito de lixo com várias décadas – as antigas pedreiras, com metros de profundidade de água estagnada, entulho, lixo doméstico, velhos electrodomésticos, intenso odor, etc. – constituem um evidente foco infeccioso, ameaçando a saúde de todos quantos vierem a frequentar aquela superfície, e colocando em causa as condições sanitárias para o armazenamento e venda de alimentos. À questão ambiental soma-se agora uma preocupante questão de saúde pública. 

É urgente denunciar esta opção estratégica do poder local/PSD: a instalação de grandes superfícies detidas por monopólios comerciais não só não salvaguarda o comércio local, como significa o fim de muitos dos empresários, comerciantes, lojistas e retalhistas. Esta opção apenas contribui para acentuar as assimetrias económicas e sociais, para além de configurar uma prática lamentável e ultrapassada de invasão de um centro urbano com um bloco de betão, implicando previsíveis congestionamentos de trânsito, aumento dos níveis de ruído e poluição no centro da cidade, e consequente perda de qualidade de vida, deixando, por outro lado, intocado o gravíssimo passivo ambiental que representam as antigas pedreiras. Todos estes factores caracterizam bem o sentido retrógrado, penalizador e irresponsável que assume o Executivo PSD liderado por Alfredo Henriques: à imagem do actual Governo PSD/CDS-PP, também aqui em Santa Maria da Feira os números valem mais do que as pessoas. 

O PCP reafirma a sua solidariedade para com os pequenos e médios comerciantes e empresários de Santa Maria da Feira, mas anuncia também que estará sempre ao lado dos trabalhadores que vierem a ocupar os postos de trabalho a fixar nesta superfície: porque é preciso e é urgente uma outra política, ao serviço dos trabalhadores e do povo, e não do grande capital, o PCP manter-se-á firme e intransigente na defesa da população!