06 janeiro, 2013

Banco(s) Autárquico(s).

imagePor Bettencourt
Toda a gente sabe, por ser evidente, que a muleta foi inventada por um manco e nesse sentido acho muito bem que António José Seguro se recuse a ser a muleta do governo. Seria no entanto conveniente que essa recusa se traduzisse tão rápido quanto possível num conjunto de iniciativas e propostas que afirmassem inequivocamente o PS como alternativa governativa credível e consequente. Mais do que adequar o discurso político aos novos paradigmas nascidos no seio desta crise, importa apresentar aos portugueses soluções concretas e exequíveis para atenuar os seus efeitos. A título de exemplo, sugiro que se proponha em sede própria , a suspensão imediata nos cortes de fornecimento de água, luz e gás às famílias durante um período de carência de pelo menos dois anos, desde que (e isto pode ficar instituído) os montantes em dívida das famílias não ultrapassem 10 vezes o custo (já de si exorbitante) que vem sendo cobrado pelas empresas fornecedoras destes serviços básicos em cada religação que fazem. O que se tem verificado frequentemente é que os valores faturados de consumo real, são em muitos casos inferiores ao valor da própria religação e isto, no atual contexto socioeconómico, parece-me imoral. Assim como me parece imoral que um destes gestores (Águas de Portugal) tenha gasto só em combustível no ano transato, cerca de 8000€, como de resto foi amplamente noticiado.

Mas isso já são outras “águas” e eu não quero ser acusado de demagogo. 

Seja como for não subscrevo este ceticismo militante que se instalou na sociedade portuguesa como carraça em orelha de cão, mas confesso que esperaria um pouco mais do(s) laboratório(s) de ideias que foram sendo criados pelos partidos com o intuito de gizar novos caminhos para debelar a crise. Lamentavelmente para todos nós, são magros e carecas os ratos paridos por essas montanhas de sapiência institucional. Talvez esse vazio de ideias, ajude a explicar o porquê de termos de atravessar mais um ano, que se adivinha de dificuldades acrescidas. 

Não é nada de novo, dizer-se que os OE 2012 e 2013, a par com o modelo económico que tem vindo a ser seguido, tem potenciado (entre outras coisas) o esbulho descarado das famílias, cada vez mais emparedadas entre a quebra de receita que lhes é imposta por via da carga fiscal (que roça o absurdo) e o aumento desproporcionado do custo de vida. 

Tenho para mim que a inversão do atual ciclo recessivo só se concretizará através da adoção de políticas sectoriais arrojadas que sejam capazes de relançar a economia e consequentemente que sejam capazes de reposicionar de forma justa e conveniente os pratos da balança económica, em particular no que à componente fiscal concerne. O exaustivo diagnóstico da crise, não pode ser mais elucidativo e por isso mesmo há unanimidade na ideia de que urge revitalizar o tecido económico do país. Ao mesmo tempo, é imperioso criar novos mecanismos de regulação do sistema financeiro nomeadamente impedindo e punindo severamente aquelas instituições que adotaram como sua principal missão, sorver de forma “lícita”, parte significativa da riqueza por nós produzida. Ora esta questão remete-nos para o conceito de Bancos Autárquicos que aqui pretendo introduzir e que são o tema principal do presente post. 

A criação destes bancos assenta na óbvia relação de proximidade entre os munícipes e as autarquias e a sua missão de mútuo não se circunscreverá apenas a “rede de proteção” à sistémica vulnerabilidade do sistema bancário tradicional de que o BPN,BPP e mais recentemente (tudo indica) o BANIF, serão porventura os exemplos mais flagrantes de ineficácia do sistema. 

Ora, sendo esta uma “nova” ferramenta de apoio à governação autárquica e na medida em que potencia a marca do Concelho ( Banco Feira; Banco Porto; Banco Gaia (…) todos os munícipes poderão beneficiar de um juro social (sempre mais baixo do que…) que é calculado com base num índice de desempenho, não só do próprio banco mas também da autarquia sendo que, neste último caso, os critérios de análise deverão contemplar entre muitos outros fatores, os de atratividade ao investimento. 

Na mesma linha de raciocínio as empresas sediadas no concelho (ou que vierem a instalar-se no concelho) poderão celebrar protocolos de parceria com o banco autárquico, sendo que uma das condições a ser proposta a estas empresas implicará a promoção do emprego dando-se como contrapartida a redução/isenção no pagamento de taxas camarárias nomeadamente ao nível do IMI e/ou Derrama e/ou (...).
É expectável que através destes Bancos Autárquicos melhore a qualidade de monitorização financeira das Juntas de Freguesia, Associações, Coletividades, empresas Municipais, nomeadamente no que respeita à correta execução orçamental de cada uma destas instituições. 

Em última análise pretende-se que as Juntas de Freguesia e as instituições tuteladas pela Câmara Municipal fiquem obrigadas a movimentar o “plafond” que lhes é atribuído por dotação orçamental em regime de obrigatoriedade e/ou exclusividade, usando para esse efeito um cartão de débito emitido pelo banco no início de cada ano fiscal, sendo certo que por via deste mecanismo o aproveitamento de sinergias resultante permitirá uma fiscalização mais eficaz e rigorosa destas instituições ao mesmo tempo que agiliza as diferentes operações de tesouraria que habitualmente se operam no quadro das relações institucionais em cada um destes órgãos. 

A implementação destes bancos autárquicos, depois de devidamente regulamentados e regulados, deverá passar por uma estratégia de disseminação progressiva e de acordo com um plano previamente definido pelo ministério da tutela. 

O patrocínio do Estado circunscrever-se-á unicamente à criação do quadro jurídico de regulação destas novas entidades definindo as especificidades das competências e valências que lhes serão atribuídas. 

Prevê-se que estes Bancos Autárquicos, pela natureza social da sua missão e pelo apoio inequívoco à atividade autárquica potenciarão o crescimento económico nos concelhos onde estarão inseridos com particular ênfase no setor da construção e concomitantemente do sector imobiliário. Por exemplo os P.D.M. passarão a ter uma abordagem diferente. 

Há naturalmente muitas outras questões a serem suscitadas no âmbito desta proposta, nomeadamente as que se referem à sua sustentabilidade, mas este é ainda um esboço e estou profundamente convicto de que se houver vontade política, os Bancos Autárquicos dispensarão o tal Banco de Fomento centralizador que tem vindo a ser anunciado pelo ministro da economia e que no fundo apenas iria replicar as funções que se encontram presentemente adstritas à CGD, como de resto sublinhou um dos seus administradores em declarações recentes. 

Há uns dias atrás sugeri neste mesmo Blog a criação de um índice de conjuntura que pudesse funcionar como vértice de referência na determinação dos custos sociais que podem ser suportados pelo Estado em particular nas rubricas que tem a ver com a sua despesa primária. Conforme disse na ocasião, essa medida permitiria o ajustamento automático do valor das subvenções pagas a essa corja de pensionistas e desempregados “Jonet”, cuja existência progressivamente indigente, só tem servido para atazanar transversalmente a vida dos altos dignitários e políticos da nossa praça. Neste contexto, os bancos autárquicos, devem ser entendidos como uma ferramenta que ajudará a consolidar uma outra forma de fazer política …social. Digo eu. 

Neste entretanto, e dado que Passos não tergiversa, Aníbal não tem pressa e Seguro vai na conversa, …a gente prontos, reza. 

No fundo é o que ainda vai sobrando fazer a um povo de brandy’s costumes. 

Até já
















18 comentários:

Paulo Pinto disse...

Mas quem financiaria estes bancos? Seriam bancos de retalho onde cada um poderia lá depositar dinheiro?

Emanuel Bettencourt disse...

A questão é pertinente Paulo Pinto. Mesmo considerando as especificidades de cada concelho, numa primeira fase, (digamos que para arranque) a verba que é transferida pelo governo central para os municípios permitiria constituir digamos que o "capital social" destas entidades. Numa segunda fase e em linha com o enquadramento jurídico que viesse a ser definido, estes seriam "pequenos" bancos de retalho onde os munícipes poderiam fazer os seus depósitos vs levantamentos. Numa terceira fase, o "património" da autarquia seria convertido numa espécie de fundo de fomento (...) de risco reduzido que poderia ser subscrito por empresas e munícipes com remuneração indexada ao tal indice de conjuntura. Estaria obviamente vedado a estes bancos operações especulativas sendo a sua supervisão garantida por colégio executivo saído das respectivas assembleias municipais o que iria garantir a necessária transparência e democraticidade na gestão destes bancos. Repare-se que os lucros resultantes da actividade destes bancos estariam praticamente garantidos na medida em que as autarquias deixariam de ter de pagar as elevadas taxas e comissões sempre que se endividam no sistema bancário tradicional.Por exemplo.

Paulo Pinto disse...

Mas se o capital inicial vem do Governo Central, viria portanto dos nossos impostos. Isso aconteceria como? Aumentando impostos e/ou reduzindo a despesa para assim ter margem para este capital inicial?
Depois, se a estes bancos está vedada a atividade especulativa, as suas margens de lucros seriam reduzidíssimas. Desta forma, para conceder empréstimos a juros baixos, as taxas de juro para depósitos a prazo teriam de ser igualmente baixas perdendo assim a clientela para a concorrência, os bancos normais de retalho. Depois, não seriam estas instituições mais um local para colocar administradores? Mais um local para o governo central vir mandar nas localidades (se manda o pilim, vai querer mandar postas também)?

Anónimo disse...

Bem intencionada, mas, pelo menos nestes termos,inexequivel e quanto a mim desnecessária. Repare, além de Banco, passava a ser "fiscal autarquico" sobrepondo-se a orgãos existentes nas câamaras para esse efeito. Depois parte de uma desconfiança bancária que não existe na realidade ou existe? Por mim , confio, é lá que tenho os meus tostões. É um exagero apresentar como exemplo BPN,BPP e não entendo porquê o BANIF.Foram caso é verdade, mas daí partir para a generalidade. Depois fala no vector comercial do banco e a sua proximidade com o empresariado local, oferecendo por exemplo beneficios fiscais como IMI e outras taxas. Ora como sabe, as Câmaras já o podem fazer se quiserem. Os empresários o que querem de um banco é DINHEIRO. As Caixas Agricolas já são uma coisa que existe mais ou menos parecidas com o que preconiza para as autarquias e os benificios que trazem para a lavoura não são mais do que aqueles que outro qualquer banco traga.

Emanuel Bettencourt disse...

Caro Paulo Pinto,
a verba que é transferida para os municípios já sai dos nossos impostos. O que se propõe é que esse montante fique na posse do Banco autárquico em vez de ser depositado numa qualquer instituição financeira.
A questão dos "tachos" é resolvida pelo tal colégio executivo saído das assembleias municipais e portanto com representação pluripartidária.

Emanuel Bettencourt disse...

Caro anónimo das 10:09
Começo por lhe agradecer o seu contributo para este debate.
Na verdade sendo esta uma matéria complexa e sensível não me custa nada admitir que os termos em que a mesma é apresentada enferme de algumas lacunas que importa preencher. Assim, e com base nos seus argumentos, experimentemos uma outra abordagem porventura mais elucidativa.
1 – sobre a questão da fiscalização autárquica vs sobreposição (suponho que de competências) dos órgãos camarários.
Como sabe a fiscalização é a forma mais eficaz de garantir o correto e saudável funcionamento de qualquer instituição seja ela financeira ou de natureza pública. De resto, foi por falta de fiscalização que se verificaram os desmandos no anteriormente referido BPN e como sabe isso já custou aos contribuintes cerca de 7 MM€ e ainda não é certo que a coisa fique por aí. Por outro lado, sendo o Banco Autárquico um instrumento de apoio à governação camarária, passaria a fazer sentido adequar/integrar os tais órgãos fiscalizadores que refere a esta nova realidade, potenciando-se sinergias e consequentemente reduzindo custos e encargos administrativos.

(continua)

Emanuel Bettencourt disse...

Observe por exemplo que o novo regime fiscal, tal como consta no OE, obriga a que por exemplo o padeiro seja obrigado a faturar e consequentemente a declarar um único “molete” que seja como medida de combate à tal economia paralela. Isto para lhe dizer que se a fiscalização que é feita aos contribuintes em geral já atinge níveis de paranoia não estou a ver que mal tem a autarquia exercer ela própria uma fiscalização “positiva” sobre os agentes económicos que operam no seu concelho. Funciona também como argumento para que as autarquias identifiquem mais assertivamente o rumo a ser traçado na elaboração das suas estratégias de crescimento.
2 – Sobre a desconfiança bancária.
.cito-o : “…parte de uma desconfiança bancária que não existe na realidade, ou existe?” 
3 – Sobre o BANIF e a generalização
Como sabe, o BANIF vai receber do governo qualquer coisa como 1100 MILHÕES de euros para se recapitalizar. Dinheiro dos contribuintes. Curiosamente a este propósito ainda não ouvi ninguém dizer nada sobre como se irá processar a distribuição de dividendos nestes bancos intervencionados. Suspeito que este dinheiro entre pela porta grande para depois e com o tempo ir escorrendo pelas tábuas e frinchas do soalho incrustado de oportunismo e manigância. Mas isto sou eu a dizer.
Seja como for, pergunto-lhe : …e porque é que a “Chapelaria do Afonso” também não há-de merecer ser recapitalizada ? A resposta tem obviamente a ver com as chamadas economias de escala e é precisamente nesse sentido que os Bancos Autárquicos mercê da sua reduzida dimensão poderão ser mais facilmente intervencionados sem que isso implique choques financeiros relevantes na economia.
Recordo para finalizar este ponto que as ações do BCP, estão cotadas na bolsa ao preço de uma chicla. Está por isso fácil de ver o previsível desfecho para o maior banco privado português, a menos claro está que os contribuintes voltem a inchar novamente com mais uns tantos mil milhões se é que me é permitido o vernáculo.
4 – Sobre o que os empresários querem.
Permita-me refutar a sua perspetiva dizendo-lhe que é precisamente ao contrário. Os bancos é que querem o dinheiro dos empresários. Repare que enquanto os primeiros vivem da mediação, os segundos vivem do que produzem. Até aqui a existência do Banco Autárquico pela sua missão intrínseca teria condições de repor um equilíbrio mais eficaz no binómio referente aos ganhos (lucros) de cada uma das atividades. Mediação e produção.
5- Sobre as caixas agrícolas.
Esta instituição tem um modus operandi distinto dos restantes bancos que compõe o espetro do nosso sistema bancário. São uma espécie de franchising’s e embora se enquadrem no sistema geral de bancos, cada um dos seus balcões goza de uma certa autonomia em relação à Caixa central que é quem os tutela. Num dado momento distanciaram-se da sua atividade principal pela simples razão de que “deixou de haver” agricultura em Portugal e por conseguinte a sua sustentabilidade ficou ameaçada. Em todo o caso este modelo de gestão bancária é efetivamente o que mais se aproxima do modelo proposto para os bancos autárquicos. A principal diferença é que enquanto este banco se rege por uma lógica economicista em linha com os seus congéneres, perseguindo portanto o lucro, o Banco Autárquico pretende ser uma referência na ajuda à implementação de políticas socias que venham a ser promovidas pelas autarquias como de resto sublinhei no post.

Paulo Pinto disse...

"Sobre o BANIF e a generalização
Como sabe, o BANIF vai receber do governo qualquer coisa como 1100 MILHÕES de euros para se recapitalizar. Dinheiro dos contribuintes".

O Banif não recebe dinheiro dos contribuintes. O resgate ao país inclui uma parcela apenas destinada à capitalização dos bancos para que estes cumpram o nível de rácio de capitais próprios regulamentados em sede da Autoridade Bancária Europeia (Core Tier I a 10% depois dos 9% acordados recentemente). Com este resgate, o Banco usa o dinheiro para comprar títulos do tesouro, investindo em dívida e aos poucos pagando o que o estado investiu mais 9,5% de juros.

Anónimo disse...

Haja Deus. Pois é. Quando se pede propostas conctretas dá nisto.Não sei se hei-de rir ou chorar. Deixava-se de pagar, o Banco Municipal pagava com as verbas que iria receber do Estado (falta saber como honraria os seus compromissos) e ficavamos todos felizes. Haja Deus.

Emanuel Bettencourt disse...

Talvez com um outro ângulo de visão o Paulo Pinto perceba onde quero chegar. " Horácio Roque funda o Banif em 1988, banco que viria a ser o principal foco da sua vida empresarial dando origem a um império, o Banif Grupo Financeiro. Fez parte do grupo restrito de milionários internacionais da revista ‘Forbes’ até 2008 – nesse ano aparecia na 843ª posição, com uma fortuna calculada em 1,40 mil milhões de dólares (1,12 mil milhões de euros). Morreu com 66 anos." Acrescente-se a estes fatos que a viúva tem presentemente uma fortuna "pessoal" avaliada em cerca de 600 Milhões de euros, (posso garantir que não foi a tricotar carapins para exportação que a conseguiu ) e a tudo isto, acresce mais uns trocos de algumas centenas de milhões de euros que foram repartidos pelos herdeiros - (por exemplo Paula Caetano que foi secretária e mulher de Horácio nos seus últimos 8 anos de vida, herdou 165 Milhões de Euros).
...Bom,( como diria Marcelo), a mim não me incomoda absolutamente nada o enriquecimento destes empreendedores e deve-se louvar a capacidade de realização de todos estes empresários. O que me incomoda é que seja necessário injetar dinheiro dos CONTRIBUINTES, neste caso no banco BANIF quando isso deveria ser da exclusiva competência dos seus acionistas, tal como faz por exemplo o Sr. Afonso na sua chapelaria quando tem de se endividar para poder pagar ao fisco as coimas resultantes do atraso no pagamento do Imposto especial por conta.
Sobre esta matéria, o que foi feito na Islândia vai ao encontro daquilo que preconizo e que me parece mais justo. Ou o Estado assume e Nacionaliza (activo e passivo), ou deixa pura e simplesmente morrer a cria.

Emanuel Bettencourt disse...

Ao anónimo das 7:22 pm.
...Há Deus e percebemos a bipolaridade.
Permita-me a pergunta : - Deixava-se de pagar ...o quê ? a que é que se refere ?
- ...O Banco Municipal pagava o quê com as verbas que iria receber do Estado ? Poderia ser um pouco mais preciso ?

Paulo Pinto disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anónimo disse...

Que ideia mais sem pés nem cabeça.Seria mais uma maneira democratica de assaltar o dinheiro público.

Anónimo disse...

Dá-me a intender que és reformado bancário e quem saba a pensar ainda fazer uma perninha no BANCO AUTARQUICO. De acordo com o anterior, ideia sem ponta por onde se lhe pegue. Já há pouca duplicação de serviços.

Emanuel Bettencourt disse...

Pois, mas em termos práticos não apresenta argumentos que desmontem a eficácia e o alcance social da ideia.
Nâo me leve a mal, mas ...a hipermetropia intelectual do seu comentário tem a particularidade de conseguir transformar moedas, em tampas de boeiro.

Anónimo disse...

Afinal enganei-me, é filosofo e no activo ou ativo à sua maneira. Haja Deus.

Anónimo disse...

Pelo MenoS expõe as suas ideias e cria um debate sobre a mesma sem recusando, de principio, ideias contrárias. Reconheço humildade e intelectualidade para ter paciência para debater em público esta ideia.

Pessoalmente não me agrada criar novas figuras da mesma natureza daquelas que prejudicaram gravemente o país porém com alta fiscalização, acompanhamento e rigor até não seria má ideia ...

Emanuel Bettencourt disse...

...Agradeço o seu comentário.