Upa - Relatos da Assembleia de Freguesia Extraordinária de Arrifana

Relativamente à Assembleia de Freguesia do dia 31 de Março de 2010, temos que objectivamente fazer as  seguintes considerações:

Definitivamente, garantimos que não nos revemos neste estilo de fazer política como o fazem estes senhores que estão no Executivo.

Nós, UPA somos única e simplesmente um Grupo de Cidadãos Eleitores, sem cor política, que decidiu avançar para de qualquer forma contrariar este poder absolutista, há muito instalado na freguesia, que não tem trazido resultados para a nossa terra quer ao nível de desenvolvimento quer na melhor qualidade de vida para os Arrifanenses.

Esta Assembleia tinha por objectivo discutir e votar o Orçamento e Plano para 2010.

Apresentamos um protesto e rejeitamos este orçamento, tomamos esta posição por este executivo desrespeitar a lei que é muito clara, invocando o artigo 5 ponto 3, ao abrigo da Lei nº 24/98 de 26 de Maio que aprova o Estatuto do Direito de Oposição, de que é reconhecida ao Grupo de Cidadãos Eleitores, que como tal estejam representados em qualquer Órgão Autárquico, o direito a lhe serem prestadas directamente e em prazo razoável todas as informações, tendo o direito de ser ouvidos sobre as propostas dos respectivos orçamentos e planos de actividade.

Não fomos ouvidos nem consultados.

Os representantes da UPA membros eleitos para esta Assembleia pretendem referir que representam mais de meio milhar de Arrifanenses… mereciam mais respeito, porque não são eles os atingidos, mas sim todos os cidadãos desta terra que querem ser tratados como verdadeiros cidadãos e não como cidadões. Referimos que este executivo da Junta de Freguesia, além de não respeitar não apresenta postura democrática.

Sobre a apreciação ao orçamento e plano de actividades não deixamos contudo de emitir a nossa opinião, nada de novo… ausência de projectos e as já habituais lamentações penduradas nas dificuldades que já estão a prever ter, derivadas pelo contexto económico em que vivemos.

Abordamos entre outras a questão do Centro Escolar há muito vinculado na Carta Educativa, desde o tempo em que Eduardo Costa fazia parte do Conselho Municipal de Educação. Nessa altura já havia projecto e financiamento assegurado, só não havia terreno, pois este executivo não apresentava local para a edificação do mesmo. Mais tarde eis que surge um local, a solução passava por demolir a Escola Eb1 e Jardim-de-infância do Bairro. Neste momento já ninguém sabe dizer em que lugar vai ser feito, referiu Eduardo Costa. Há poucas semanas esteve no nosso Agrupamento uma Inspecção da Inspecção-geral de Educação, que questionados sobre o assunto referiram-se ao mesmo, segundo uma fonte, de que o Centro Escolar estava a ser empatado por parte da Junta de Freguesia, (o que nada nos espanta pois em devido tempo quando colocada a questão ao Pelouro da Educação, se havia verba porque não se fazia o Centro Escolar, ao que respondiam que nada podiam fazer pois a Junta de Freguesia não apresentava terreno. Mais tarde foi dito que finalmente já havia terreno, depois apareceu o projecto e agora porque não se inicia a obra?).

Questionamos o porquê da verba de 500 € no Plano de Actividades para o Lar de Idosos pois nem terreno ou projecto existe, a nossa questão suscitou alguma indignação como se fossemos contra, não perceberam ou então fizeram que não perceberam é que foi este mesmo Presidente da Junta que o afirmou numa entrevista concedida outrora que enquanto fosse Presidente de Junta ele e os seus colegas, o Lar de Idosos era algo que não os atraía, que discordava de um armazém para velhos e que era ponto assente que feito pela Junta de Freguesia e enquanto estiver à frente da mesma nunca (entrevista concedida ao Jornal O Arrifanense).

Isto é só pura e simplesmente um exemplo demonstrativo da incapacidade que estas pessoas têm para ainda se disporem à frente dos destinos da terra. No entanto, há ainda quem pactue com este sistema, nomeadamente o único membro eleito pelo CDS-PP que antes das eleições confessou estar tão contrariado com o trabalho desenvolvido por estes senhores, mas que agora que se viu eleito apresenta outra postura ou seja pactua com o sistema, pois ou se abstém ou vota a favor. O importante é que passe, ainda não percebemos a razão da sua candidatura, se foi para fazer monte não havia necessidade ou talvez se contente para agora servindo de muleta, também é uma cara que se movimenta há muito por estes corredores e como tal esta gente já confunde amizade com responsabilidade.

Arrifana tem 10.000 habitantes, governa esta Junta um partido que nem 1500 votos conseguiu, quem pensam eles que representam? Deviam ter vergonha e ser mais comedidos nas suas afirmações, falta-lhes humildade, sabem é ser arrogantes o que faz com que as pessoas se distanciem cada vez mais da política, é por existirem pessoas como estas que estão coladas à cadeira, que em tantos anos à frente da freguesia e com os conhecimentos que têm obrigação de ter, seria para esta terra estar mais desenvolvida e não estagnada. Só agora se começa a dar os primeiros passos para o saneamento básico já há tanto tempo prometido, isto já diz tudo.

Alcino Monteiro membro desta Assembleia de Freguesia como representante da UPA questionou o Sr. Presidente da Junta auto intitulado presidente de todos os Arrifanenses que com esta postura não representa todos os Arrifanenses como diz fazer. Não obteve uma resposta, já esqueceu que disse para quem quis ouvir que despia a camisola do PSD e vestia a de Arrifana.

O ponto 2 da ordem de trabalhos, Apreciação e Aprovação da Delegação de Competências da Câmara à Junta de Freguesia, rejeitamos também porque:

1º - Não refere nenhuma previsão de custos nem o quanto a Câmara Municipal irá dispor por cada projecto.

2º -Não refere se no âmbito da delegação de competências a Câmara Municipal vai ou não destacar para a Junta de Freguesia funcionários afectos às áreas de competência nesta delegadas, referindo apenas acompanhamento técnico.

3º - Não nos é dado conhecimento dos direitos e obrigações de ambas as partes.

4º- O protocolo regista que está conforme, tendo em vista o integral cumprimento da Lei deduzindo nós que fosse uma obrigatoriedade ou ponto de lei, quando é precisamente o contrario, reza o artigo 66ª sobre competências delegáveis na freguesia no seu ponto 1 de que a Câmara sob autorização da Assembleia Municipal, pode delegar competências nas Juntas de Freguesia INTERESSADAS, mediante a celebração de protocolo, onde figurem todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos e as matérias objecto da delegação.

5º - Estar interessado não é a mesma coisa que ser obrigatório.

6º- No nosso ponto de vista na sua globalidade não resulta vantagens algumas para a freguesia, assim rejeitamos o mesmo.

Como seria lógico os dois pontos passaram, tanto o primeiro que tiveram de se socorrer do voto de qualidade da Srª Presidente da Mesa da Assembleia como o segundo com os dois votos contra da UPA, e é assim o estado da nossa freguesia, progresso? Não obrigado, desenvolvimento? Não obrigado, qualidade de vida? Não também obrigado, vamos continuar a marcar passo, vamos continuar a hibernar até quando os Arrifanenses quiserem até quando os Arrifanenses permitirem.

Upa

Eduardo Costa

Alcino Monteiro