Construção do ILHA-BAR

por: José Pinto da Silva

“Por certo que a Câmara e a CCDR-N terão algo a dizer sobre este novo incidente no processo. A Câmara de certeza que sabe quem foi o técnico da “cunha” – não custa a crer que tenha sido ela (Câmara), ou alguém dela, que fez a abordagem, pelo que se esperam novos desenvolvimentos, incluindo quanto à alteração do projecto inicial.”

Em 27 de Maio um post curioso e gerador de boa disposição acordou o processo e, como não o tinha visto (o post) tomei-o e relembrei-o para abanar a consciência dos mentores camarários. 

Lembramo-nos que, logo de início (verão de 2009), a CCDR-N escreveu à Câmara e disse (transcrevo partes): “Na apreciação feita ao PDM de S M Feira, verificou-se que o projecto interfere com a condicionante REN (Reserva Ecológica Nacional) e com o domínio público hídrico, estando o projecto em área de salvaguarda restrita”. Mais abaixo, disse: “… tendo em consideração os sistemas da REN a ocupar – leitos e margens dos cursos de água – verifica-se que a acção é susceptível de prejudicar o equilíbrio ecológico das áreas integradas na REN e não é enquadrável nas acções que fazem parte do Anexo II do referido Diploma (DL 166/2008)”. E depois “.. carecendo ainda da autorização desta CCDR-N e parecer favorável da ARH-N”. E mais abaixo: “…. Face ao exposto e atenta a desconformidade legal da construção objecto do concurso público aberto por essa Câmara Municipal, solicita-se a V. Exa. que se abstenha de praticar actos que promovam quaisquer intervenções no local mencionado”. O organismo tutelar usa palavras que não deixam dúvidas quanto ao entendimento de que o início da construção tinha sido irregular e que o projecto não tinha condições para ser aprovado. 

Depois havia a indispensabilidade do parecer da ARH-N, parecer que foi comunicado à Câmara em 20 de Janeiro de 2010, como sendo possível de ser favorável, com futura oportuna emissão do Título de Utilização dos Recursos Hídricos, parecer suportado em 5 parâmetros, o terceiro dos quais a dizer: “ O acesso (ao edifício) situa-se acima da cota da maior cheia conhecida para o local”. Foi esta pequena frase que me fez “saltar a tampa”, porque tinha conhecimento e lembrança da grande cheia de 24 de Outubro de 1954 que, disse o Comércio do Porto no dia seguinte, fez subir a água do Uima, nesta zona, cerca de 5 metros. Contestei esta versão com inúmera correspondência para todos os organismos intervenientes no processo. No início de Agosto fez-se alguma luz no porquê da inversão de posições dos organismos tutelares, obrigatoriamente emissores de autorização. 

Soube e comuniquei por escrito à ARH-N, com cópia para a CCDR-N e para a Câmara Municipal. Vou transcrever o que comuniquei àquelas entidades: “ O leit motiv para esta carta é, primeiro, o facto de se falar agora por cá que já se sabe quem foi o técnico (diz-se que é engenheiro) que moveu todas as influências para dar a volta ao processo (não sei se na ARN.H, se na CCDR-N – notar que a CCDR emitiu um documento taxativo de impossibilidade de autorização). Quem terá deixado escorregar a informação terá sido um familiar próximo desse técnico. Olhando para o edifício terá desabafado: “… se não fosse o meu familiar, isto não estava aqui”. Isto como primeira nota a denunciar, sendo verdade, um verdadeiro tráfico de influências. Na parte final fiz referência ao texto do post do Kouzas de 27 de Maio e às alterações feitas ao projecto, mesmo contrariando indeferimento da Câmara a quem fora pedida a alteração. 

Depois desta carta, enviada a 8 de Agosto, fui convocado para uma reunião com a Direcção da ARH-N, reunião que teve lugar no dia 18. Foi longa, foi cordial, foi esclarecedora. Tornarei pública alguma coisa dessa reunião, mas primeiro haverá troca de correspondência a confirmar aquele encontro. 

Por certo que a Câmara e a CCDR-N terão algo a dizer sobre este novo incidente no processo. A Câmara de certeza que sabe quem foi o técnico da “cunha” – não custa a crer que tenha sido ela (Câmara), ou alguém dela, que fez a abordagem, pelo que se esperam novos desenvolvimentos, incluindo quanto à alteração do projecto inicial. 

Voltarei.

José Pinto da Silva