Sob o lema “ Um Partido mais forte num Concelho melhor “, decorreu no passado sábado a VIII Assembleia da Organização de Stª Mª da Feira do PCP. Com a participação de várias dezenas de membros, esta importante iniciativa teve como pontos fundamentais o balanço da actividade respectiva desde a última Assembleia, realizada em Maio de 2010, além de definir caminhos e metas para os próximos tempos, bem como proceder à eleição da nova Comissão Concelhia.
Foi assim e na base do projecto de resolução, elaborado com o contributo de vários camaradas e onde se sintetiza toda a intensa e diversificada acção do Partido no Concelho neste período, que se registou um animado e rico debate entre os militantes presentes, aprofundando não só o conhecimento e a caracterização da gravíssima situação económica e social actual, no plano nacional e local, mas de igual modo apresentando propostas e medidas para travar e inverter este rumo de desastre e empobrecimento generalizado.
Mereceram particular atenção: por um lado as sérias consequências para o tecido produtivo do Concelho da politica de sucessivos Governos, agora ainda mais agravada pelo Pacto de Agressão, que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira, com a multiplicação de falências e encerramento de pequenas e mesmo médias empresas fazendo crescer numa espiral sem fim, também aqui, o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão social e por outro a resposta combativa, que terá que continuar e intensificar-se, dos trabalhadores e das camadas atingidas por toda esta ofensiva aos seus direitos e condições de vida.
De igual modo e numa avaliação da gestão autárquica do Município de maioria PSD, resumida no documento em análise, considerou-se mais uma vez a sua total inoperância e incúria na resolução das questões essenciais e estruturais do Concelho. Na verdade, apesar de todas as promessas e repetidas acções de propaganda da Câmara, nem os feirenses têm seja a rede de esgotos concluída, melhor ambiente e eficaz recolha e tratamento dos lixos, estradas e transportes em condições como, ainda por cima, são sistematicamente sobrecarregados com taxas e encargos incomportáveis.
A própria subserviência deste Executivo e da maioria que lhe dá suporte na Assembleia Municipal em relação ao plano do Governo PSD / CDS de eliminar um número significativo de freguesias, igualmente no nosso Município, o que traria, a concretizar-se, enormes prejuízos para as suas populações e resolução dos problemas respectivos, na sequência das muitas acções e tomadas de posição do PCP e da CDU aqui realizadas foi, ao longo do debate, mais uma vez criticada e denunciada.
Ambos os documentos postos á discussão: projecto de resolução política da VIII Assembleia e proposta de composição da nova Comissão Concelhia foram aprovados por unanimidade
Carlos Gonçalves, da Comissão Política do Comité Central do PCP, também presente nesta Assembleia, na intervenção de enceramento, destacando os desenvolvimentos principais da actual situação política, apelou ao empenho e mobilização da organização concelhia não só nas próximas acções de massas, em especial a greve geral de 14 de Novembro, mas igualmente no Comício Distrital com o Secretário Geral Jerónimo Sousa em Oliveira de Azeméis a 4 de Novembro e na preparação e participação no XIX Congresso do PCP, que terá lugar a 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro em Almada, com o lema “ Democracia e Socialismo. Os valores de Abril no Futuro de Portugal”. Assumindo a luta de massas um papel decisivo para derrotar a política de direita e este governo, como referiu o dirigente comunista, é fundamental o reforço e a intervenção do Partido na construção de uma alternativa política patriótica e de esquerda.
Comissão Concelhia de Stª Mª da Feira
ººVIII Assembleia da Organização Concelhia de Stª Mª da Feira
20 de Outubro de 2012
Um Partido mais forte num Concelho Melhor!
Composição da nova Comissão Concelhia
- Ana Marília Pinto Moreira Capela – enfermeira, 53 anos
- António Ferreira Resende – industrial, 64 anos
- Armando Ferreira Mota - corticeiro, 56 anos
- Bruno Miguel Oliveira Sá – estudante do ensino superior - 19 anos
- Delmar Ribeiro da Silva – condutor de empilhador - 52 anos
- Diogo André Soares de Jesus – professor – 26 anos
- Filipe Ramiro Tavares Moreira – estudante do ensino superior, 26 anos
- Joaquim Fernandes Santos – montador de calçado - 59 anos
- Joaquim Pedro da Silva Rodrigues – estudante do ensino superior – 25 anos
- José Alberto Castro Ferreira Costa – corticeiro, 54 anos
- José Augusto Alves Menezes – corticeiro, 46 anos
- José Carlos Fernandes dos Reis – torneiro mecânico, 55 anos
- Lúcia Alexandra Pereira de Sousa Gomes – advogada, 31 anos
- Luís Filipe Toca Quintino – empregado de escritório, 62 anos
- Luís Nuno Oliveira Vieira – empregado de escritório, 35 anos
- Manuel Monteiro Pinho – publicitário, 61 anos
- Maria de Alenquer Conceição Cunha – operária gráfica (reformada), 61anos
- Maria Manuela Antunes da Silva – professora, 64 anos
- Minervina Vieira da Silva, empregada de refeitório, 54 anos
- Pedro Lopes de Almeida – estudante do ensino superior, 24 anos
- Ricardo António Santos Silva – técnico de sistemas, 32 anos
- Ricardo Jorge Dias Cardoso – Professor, 46 anos
- Rolando Jorge Alves de Sousa – empresário – 41 anos
Operários e empregados: 47 %
Intelectuais e quadros técnicos: 43 %
Média de idades: 46 anos
Mulheres: 20%
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RESOLUÇÃO POLÍTICA
8ª ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO CONCELHIA
DE SANTA MARIA DA FEIRA
DE SANTA MARIA DA FEIRA
20 de Outubro de 2012 - Centro de Trabalho do PCP de Santa Maria da Feira
UM PARTIDO MAIS FORTE NUM CONCELHO MELHOR!
I. A NOVA SITUAÇÃO E A ACÇÃO DO PARTIDO NO CONCELHO DESDE A 7ª ASSEMBLEIA
1. Enquadramento político-social
O actual governo Coelho / Portas, a mando da troika estrangeira, cujo pacto de agressão, PS, PSD e CDS subscreveram, lança uma verdadeira declaração de guerra contra os trabalhadores e reformados, aos seus direitos e condições de vida.
Também o grupo mais poderoso do sector corticeiro, o Grupo Amorim, cimenta e vê crescer os seus lucros à custa de baixos salários, discriminações de toda a ordem, nomeadamente nos salários das mulheres corticeiras, e o recurso a despedimentos colectivos.
Por isso, a situação social do concelho é cada vez mais grave. O número oficial registado de desempregados era, em Agosto de 2012, de 10169, pelo que, em termos reais, andará próximo dos 20 000 desempregados.
2.3. Foi contra todo este quadro de ilegalidades e injustiças que o PCP lutou no concelho, alertando e denunciando, não só junto dos trabalhadores atingidos, mas de igual modo na comunicação social e na opinião pública em geral, por meio de comunicados, notas de imprensa, artigos de opinião, intervenções assíduas nos programas políticos das duas rádios locais, sessões públicas, de que é exemplo, entre outas, o lançamento das Obras Completas de Álvaro Cunhal, requerimentos na Assembleia Municipal, Assembleia da República e no Parlamento Europeu, encontros e contactos directos, com a população, dos candidatos, deputados e dirigentes do Partido.
3.2. Desde a VII Assembleia Concelhia mereceu particular atenção, na intervenção autárquica do PCP e da CDU, o agravamento da situação social no concelho, os seus deficits e atrasos estruturais contínuos. O Executivo PSD, longe de os resolver, acaba por sobrecarregar os munícipes com taxas cada vez mais elevadas, designadamente novos e brutais aumentos da água e do saneamento, a criação de novas taxas como a implementação de parquímetros, o encarecimento no acesso aos bens e aos eventos culturais concelhios, entre outras. As contínuas promessas envoltas sempre em processos de total falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos; a construção de uma Casa das Artes, que até agora se traduziu no gasto de milhares de euros, impossíveis de quantificar, em projectos e candidaturas, com um único resultado visível que é apenas mais uma cedência ao Grupo Sonae com a construção de uma superfície comercial no centro da cidade; a possível privatização da Linha do Vale do Vouga; a não construção de novas escolas e a manutenção dos contentores escolares; os gravíssimos problemas ambientais e a degradação da situação dos trabalhadores e do povo, com o aumento das dificuldades, da pobreza e mesmo da fome, encontraram no PCP e na CDU a mais activa denúncia e combate.
3.3. Não obstante as nossas limitações e a intensa actividade do Partido, é necessário maior envolvimento de mais camaradas e amigos na preparação das reuniões da Assembleia Municipal, bem como a rotação de mais candidatos para intervirem nos órgãos autárquicos e o reforço da sua ligação às massas e aos seus problemas, a sua inserção nas organizações unitárias, no movimento associativo, na divulgação e conhecimento do trabalho institucional, na luta de massas e na afirmação do Partido.
3.4. As eleições legislativas de Junho de 2011 e os seus resultados traduziram-se na subida da CDU no distrito e no concelho, apesar das dificuldades criadas, quer pelo silenciamento na comunicação social quer pela demagogia e populismo na campanha dos partidos da política de direita e a prática oportunista do BE, factores superados pela intensidade da campanha, que continua a exigir dos militantes e simpatizantes um maior envolvimento.
4. A organização do Partido no concelho
II. INTERVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO NO CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA
1. Intervenção Política no Concelho
2. Emprego e Sociedade
b) Reivindicação de condições de trabalho condignas para os trabalhadores do concelho – apuramento das condições de higiene e segurança (nomeadamente através do funcionamento regular do Conselho Municipal de Segurança), do respeito pelos horários de trabalho, pela dignificação dos trabalhadores, do cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade, do princípio de trabalho igual, salário igual, entre outros;
c) Exigência de tomada de medidas, designadamente da responsabilidade do Governo, no sentido de salvaguardar a dignidade de agregados familiares, através do reforço do apoio social nas situações de desemprego, nomeadamente nos agregados familiares com mais de um membro em situação de desemprego;
d) Exigência de medidas de reinserção de desempregados no mercado de trabalho, apresentando propostas no sentido de uma eficaz e eficiente integração na sociedade local, através de medidas promotoras da sua inclusão positiva;
e) Aumentar a intervenção junto dos trabalhadores do Concelho e criação de um organismo de empresas e locais de trabalho, no sentido de melhor preparar a intervenção junto das massas trabalhadoras;
f) Considerada a baixa participação de mulheres na estrutura local do Partido, eleger como prioritárias as acções de esclarecimento, divulgação e debate respeitantes à situação das mulheres na sociedade, nas suas múltiplas dimensões (familiar, laboral, política, cultural e recreativa, entre outras).
3. Ambiente
b) Identificação rigorosa, registo documental e divulgação do estado avançado de poluição que afecta as correntes fluviais do concelho, promovendo uma articulação com as organizações das freguesias para um contacto mais próximo com as situações de descargas ilegais, acumulação de lixo doméstico e construção ilícita em áreas verdes.
c) Promoção de sessões de debate e esclarecimento quanto ao estado presente e ao planeamento da política ambiental do Concelho, em espaços de grande visibilidade (Biblioteca Municipal, Bibliotecas de Freguesia, Casas da Juventude, espaços de lazer), contando com a colaboração informada dos membros do PEV, e alargando o âmbito destas iniciativas à população em geral.
4. Transportes
b) Denúncia do incumprimento, por parte da autarquia, dos compromissos assumidos quanto à criação de um centro coordenador de transportes, que continua a não existir, abrindo espaço à exploração selvática e caótica que se faz sentir no concelho;
c) Defesa de uma efectiva rede pública de transportes no concelho, garantindo a mobilidade dentro do concelho e para fora do mesmo.
b) Exigir a dinamização das infra-estruturas culturais do concelho, nomeadamente da Biblioteca Municipal e respectivos pólos, numa perspectiva de adequação da oferta cultural às necessidades dos munícipes, considerando a possibilidade de alargamento pontual de horários e de uma programação cultural de qualidade mais assídua.
c) Exigir apoio ao Cineclube, que tem desenvolvido uma acção de grande valia cultural, nomeadamente com a promoção do Festival de Cinema Luso-brasileiro, e que está em risco de encerrar a sua actividade por falta de recursos técnicos actualizados que lhe permitam a projecção dos filmes.
d) Insistência na necessidade de requalificação e dinamização cultural da Casa da Mala-posta, Sanfins.
e) Reivindicação de um plano de requalificação e dinamização do Mercado da Feira, devidamente acompanhado por iniciativas de estudo e divulgação da respectiva importância arquitectónica.
f) Levantamento exaustivo das numerosas situações de património imobiliário abandonado (casas devolutas ou em prolongado deterioramento) em pleno centro da cidade da Feira. Formulação de propostas de regeneração do centro histórico da cidade através da promoção de medidas de incentivo ao aluguer.
g) Denunciar a situação insustentável e prolongada dos contentores (‘salas modulares’) nas escolas, e dos danos que daí poderão advir para a comunidade escolar.
h) Exigir a inversão do processo relativo à criação do mega - agrupamento de Arrifana, retomando a situação anterior com o funcionamento dos 2 agrupamentos de Milheirós de Poiares e Arrifana e rejeitar firmemente o caminho de criação de novos mega - agrupamentos de escolas, no concelho.
i) Exigir a construção das escolas previstas para o Concelho, nomeadamente a nova sede do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa.
b) Realização de reuniões periódicas com representantes das associações recreativas, desportivas e culturais do concelho, visando uma identificação completa e rigorosa das necessidades infra-estruturais, logísticas e financeiras das mesmas, no sentido de aumentar o grau e acuidade da intervenção a este respeito.
7. A luta de massas e a intervenção do Partido
Em todo este período, a organização concelhia procurou intervir e mobilizar os comunistas, bem como os trabalhadores do Concelho, quer nas lutas sectoriais ou de empresa, quer nas manifestações regionais e nacionais e nas greves gerais que tiveram lugar. Pelas mais variadas formas – com comunicados e presença à porta das empresas e em mercados, com colagens e afixação de faixas, alertámos, esclarecemos, apelámos à participação, à luta contra estas políticas e por uma alternativa patriótica e de esquerda.
III. REFORÇO DO PCP NO CONCELHO
1. Intervenção do Partido
No quadro da acção ‘Avante por um PCP mais forte!”, deve ser objectivo do partido o reforço da organização e a sua afirmação no concelho. Para tal deve ter as seguintes metas:
1.1 Reforço da Organização e Recrutamento
É fundamental persistir no alargamento das nossas fileiras sobretudo nas empresas e locais de trabalho, mas com um especial relevo para o recrutamento de jovens e mulheres, isto porque o partido apresenta um balanço deficitário nestes dois campos. Nesse sentido, aponta-se como objectivo o recrutamento de 10 novos militantes por ano.
1.2 A Comissão Concelhia
A Comissão Concelhia, que deve continuar a procurar rejuvenescer-se e fazer ligação, na medida do possível, a todo o concelho, tem a tarefa de dirigir toda a intervenção do Partido no concelho aí e procederá à eleição do respectivo executivo.
Funcionamento regular do Executivo da Comissão Concelhia que possa dar um acompanhamento mais de perto e mais atempado às inúmeras necessidades que surjam, sendo atribuídas responsabilidades sectoriais a cada camarada deste organismo, contando com todos os camaradas da Comissão Concelhia na realização das diversas tarefas que assim o exijam.
1.3 Criação de novas Comissões de Freguesia
A Comissão Concelhia deve fazer um esforço no sentido de assegurar e acompanhar a criação de novas comissões de freguesia, concretizando Assembleias de Freguesia pelo menos na Feira, Fiães e S. João de Ver, considerando uma nova Assembleia da Organização de Freguesia de S. Paio de Oleiros e noutras freguesias onde o número de militantes assim o permita.
As comissões de freguesia vão tornar mais fácil e eficaz o trabalho do partido junto das populações, e assim aumentar a influência do partido nessas freguesias. Deve-se ainda dar mais atenção à inserção dos quadros e dos membros do Partido na vida do respectivo meio e das associações locais,
1.4 Sector de Empresas e locais de trabalho
Assegurar o funcionamento do Organismo do Sector Corticeiro, considerando eventualmente uma nova Assembleia.
Criar um Organismo de Empresas e locais de trabalho no concelho, que assegure a intervenção do Partido junto dos trabalhadores.
1.5 Imprensa do Partido
Alargar a venda do Avante para 40 exemplares até final do ano, bem como do Militante para 6 exemplares. Além de uma maior promoção e difusão de outros livros e edições do Partido.
1.6 Formação política e ideológica
Realizar com maior periodicidade acções de formação política e ideológica, tais como debates, pequenos cursos e reuniões temáticas.
Promover a presença de quadros do concelho nos cursos nacionais.
1.7 Informação e propaganda
Consolidar e alargar o trabalho nesta frente, em especial através da produção mais regular de materiais próprios de propaganda (cartazes, boletins, comunicados, etc.) e da participação mais alargada nas jornadas nacionais, tal como por via de uma maior dinâmica e difusão da página da organização concelhia na Net.
1.8 Fundos
Melhorar o nível de receitas por via de um maior esforço no pagamento e elevação do valor da quotização.
Ultrapassar os 50% de camaradas a pagar quotas, atingindo os 115, mais 25 do que em 2011.
Distribuir a tarefa de recolha de quotizações a mais camaradas.
Realização mais frequente de iniciativas de fundos, tais como abordagens, sorteios e melhor aproveitamento dos Centros de Trabalho.
1.9 Dinamização dos Centros de Trabalho no Concelho
A comissão concelhia tem a tarefa da criação de comissões de sede, com o objectivo de dinamizar os Centros de Trabalho - concelhio e o de S. Paio de Oleiros - e assim assegurar a sua abertura regular de ambos à população.
1.10 Entrega de cartões e actualização de dados de inscritos
Finalizar a entrega dos novos cartões até final do ano, bem como a actualização de dados dos inscritos ainda por concretizar.
1.11 A Juventude e a JCP
Procurar apoiar a intervenção da JCP e dinamizar a articulação entre o Partido e a JCP no concelho, quanto à planificação e realização das acções e iniciativas viradas para a juventude.
1.12 Afirmação do PCP
No quadro da luta ideológica que travamos será essencial a reafirmação dos nossos valores e projecto. Por isso ganha profunda actualidade a comemoração no próximo ano do Centenário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal e para a qual a organização concelhia deverá planificar desde já as iniciativas a realizar aqui adequadas a essa importância.
CONCLUSÃO
Sem descurar as debilidades e insuficiências do nosso trabalho e da nossa organização, importa ter claro o enorme património de intervenção política e de luta que o Partido tem acumulado, ano após ano, também no concelho de Santa Maria da Feira.
Isto só é possível devido ao trabalho colectivo e à participação militante e empenhada de muitos comunistas.
Mas importa ter igualmente consciência de que o colectivo partidário avança com trabalho e reflexão.
É para este grande esforço de intervenção que estão convocados os comunistas de Santa Maria da Feira, desde já nas pequenas e grandes lutas de massas, mas também nas grandes batalhas políticas e ideológicas que travamos e no reforço do Partido, nomeadamente no quadro da preparação do XIX Congresso do PCP, “Democracia e Socialismo. Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, que terá lugar em 30/11, 1 e 2 /12 em Almada.
A VIII Assembleia Concelhia de Santa Maria da Feira do PCP, com determinação e confiança, decide o total empenhamento dos comunistas feirenses na concretização das orientações desta Resolução Política e assegura aos trabalhadores, aos democratas e patriotas e ao povo deste concelho, que podem contar com o PCP no combate por uma alternativa patriótica, democrática e de esquerda e por um novo rumo para o concelho e para o país.
Pela Democracia Avançada e pelo Socialismo
Viva o Partido Comunista Português!
2 comentários:
Naquela reunião,todos votaram sim.Não há quem não conheça a bandeira,uma foice e um martelo.Aquele simbulo assustador secalhar fazia já ali a justiça adequada.
Força PCP
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